O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encerrou nesta terça-feira 9 as cinco horas de seu voto no julgamento da trama golpista e justificou a condenação de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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A conclusão indica que o grupo criminoso visava obstruir o trabalho do Judiciário e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
Moraes declarou que Bolsonaro desempenhou o papel de líder da estrutura criminosa, recebendo apoio de membros de seu governo e de militares em posições estratégicas no Executivo. “O réu Jair Bolsonaro utilizou a estrutura do Estado brasileiro para implementar um projeto autoritário de poder.”
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Ele ressaltou que a organização criminosa se estruturou em núcleos político, militar e de desinformação, com divisão de tarefas e execução coordenada de atos ilícitos.
Ao analisar o voto, o ministro recordou eventos que impulsionaram a escalada golpista, desde as ameaças proferidas em discursos de 7 de Setembro de 2021 até as propostas golpistas encontradas na sede do PL, incluindo os planos de ataque às instituições e de assassinatos, como as chamadas “Punhal Verde e Amarelo” e a “Operação Copa 2022”. Destacou, ainda, a reunião ministerial de julho de 2022 como uma confissão explícita do alinhamento entre Bolsonaro, ministros e militares para desestabilizar o regime democrático.
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Para Moraes, não há dúvidas de que os réus praticaram todas as infrações penais apontadas pela Procuradoria-Geral da República. “A estratégia do grupo criminoso consistiu na divisão de tarefas e na prática de uma sequência de atos executórios com o claro objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito”, afirmou. Ele acrescentou que, em uma organização criminosa, “basta ter aderido” a ações e estar “disposição” para executá-las.
O julgamento prossegue com o voto do ministro Flávio Dino, o segundo a votar. Sua assessoria informa que o voto do maranhense deverá durar aproximadamente duas horas.
Fonte por: Carta Capital
