Moro afirma que Bolsonaro comandou organização criminosa nos anos de 2021 e 2023

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou, durante o julgamento que pode levar à prisão, que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma organização criminosa de julho de 2021 a janeiro de 2023.

O grupo é uma organização criminosa sobre a liderança de Jair Messias Bolsonaro, que durante o período de julho de 2021 até 8 de janeiro de 2023, essa organização criminosa com divisão de tarefas e de forma permanente e hierarquizada, que caracteriza o crime de organização criminosa, praticou vários atos executórios.

O ministro também elencou 13 atos que evidenciam a conexão de uma “organização criminosa” para elaborar um plano de golpe de Estado no país, sob a liderança de Bolsonaro.

Moraes já analisou e rejeitou todas as questões preliminares levantadas pelas defesas dos réus. O ministro julga o mérito da ação penal e decidirá se condena ou se absolve Jair Bolsonaro e os demais réus.

Quem são os membros do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe:

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• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência.
• Almir Garnier, almirante de esquadra que liderou a Marinha durante o governo de Bolsonaro.
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro.
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro.
• Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Bolsonaro.
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa sob o governo Bolsonaro;
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro, concorreu à vice-presidência em 2022.

Quais crimes estão sendo imputados aos réus?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

• Organização criminosa armada.
• Esforço de supressão da ordem constitucional democrática.
• Golpe de Estado.
• Dano qualitificado pela violência e ameaça grave.
• Degradação de bens tombados.

A exceção se refere a Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Desta forma, ele responde apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do processo.

Na semana corrente, foram designadas quatro datas para as sessões do julgamento:

• 9 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
• 10 de setembro, quarta-feira, das 9h às 12h.
• 11 de setembro, quinta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
• 12 de setembro, sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h.

Fonte por: CNN Brasil