O ministro Alexandre de Moraes, em julgamento no STF, na terça-feira (9), afirmou que medidas de Estado de Sítio ou de Estado de Defesa, sem fundamento na Constituição federal, podem ser interpretadas como um “golpe”.
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O magistrado declarou que “Estado de sítio e Estado de defesa fora das hipóteses constitucionais é golpe”.
Para Moraes, visava-se, de fato, instaurar um golpe de Estado no país. “Novamente, é a desqualificação da inteligência alheia. Quem pretende dar o golpe, dá o golpe, como se pretendia aqui. E se tentou, não conversando com o Legislativo, não conversando com conselheiros da República ou de Defesa”. [Mas] Conversando e pedindo a lealdade e o apoio dos comandantes das Forças Armadas, afirmou.
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Acompanhamento do andamento do processo.
Na semana corrente, foram designadas quatro datas para as sessões do julgamento:
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- 9 de setembro, terça-feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
- 10 de setembro, quarta-feira, das 9h às 12h.
- 11 de setembro, quinta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h; e
- 12 de setembro, sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
Fonte por: CNN Brasil
