O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo de cinco dias para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresente sua manifestação em relação a um recurso da Defensoria Pública da União, referente ao influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, último chefe do poder executivo no período da ditadura militar.
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Em 30 de junho, Moraes determinou formalmente a notificação de Figueiredo no processo em que é acusado de participar da tentativa de golpe de Estado em 2022. O ministro decidiu notificar o influenciador, que reside nos Estados Unidos, por edital, após o Ministério Público não conseguir localizá-lo para citação pessoal.
O Moraes afirmou existir comprovação inequívoca da acusação, citando como prova uma série de vídeos publicados por Figueiredo no YouTube, nos quais ele discutia abertamente o processo e criticava a denúncia.
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A DPU, contudo, solicitou ao STF a revogação da ordem de Moraes e a suspensão do processo contra Figueiredo. Caso tal não se concretize, conforme declarou o defensor público Claudionor Barros Leitão, o tribunal deverá enviar uma carta à autoridade central dos Estados Unidos para citação pessoal do acusado.
Ainda que o investigado possa ter proferido breves comentários sobre os pedidos de suspensão do processo e do prazo prescricional apresentados pela Procuradoria-Geral da República e pela Defensoria Pública da União em vídeos divulgados em rede social, não se pode concluir que teve acesso à íntegra da acusação elaborada no presente processo, que é um elemento essencial e indispensável para o desenvolvimento do feito, conforme sustenta o órgão.
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Paulo Figueiredo é o único acusado no chamado núcleo 5 da tentativa de golpe, segundo a Procuradoria-Geral da República. De acordo com a denúncia, o bolsonarista atuou na incitação de militares à adesão ao golpe, utilizando sua influência como youtuber.
O réu teria recebido antecipadamente uma carta empregada pelos conspiradores para influenciar o Alto Comando do Exército a apoiar uma intervenção militar. Para a PGR, ele colaborou ao construir “um cenário de coesão dentro do Exército”, desqualificando discordantes e buscando incitar a adesão da cúpula militar em ruptura democrática.
O caso de Figueiredo poderá prosseguir sem sua presença ou manifestação formal de defesa, mesmo sem data definida para o julgamento da denúncia.
Fonte por: Carta Capital
