Antigo assessor de Assuntos Internacionais da gestão Bolsonaro, Martins é acusado no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado apó…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, recusou, na última quinta-feira (3), uma solicitação do portal Poder360 para realizar uma entrevista com Filipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro e réu no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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O magistrado argumenta que a recusa no pedido impede o risco de confusão nesta fase processual.
Moraes afirma que se verifica a imprudência e inadequação da concessão de entrevista pelo denunciado, a fim de evitar o risco de tumulto neste momento processual. Na decisão, o ministro não detalha os potenciais riscos de tumulto.
Martins e demais acusados integram o denominado “núcleo 2” do inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ex-assessor é acusado de fazer parte do núcleo jurídico da operação, incluindo auxiliar na criação de minutas para instituir Estado de Situação e a aplicação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
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Martins encontra-se em liberdade provisória após ter sido preso em fevereiro de 2024 na operação Tempus Veritatis.
Ele permaneceu preso por seis meses no Paraná devido à suspeita de ter abandonado o Brasil a bordo do avião presidencial de Bolsonaro, com destino aos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022.
A liberdade provisória de Martins foi concedida por Moraes em agosto do ano anterior. Contudo, o ex-assessor de Bolsonaro deverá cumprir algumas medidas restritivas, incluindo o uso de monitoramento eletrônico e a proibição de acesso às redes sociais.
O advogado de Martins argumenta que ele não abandonou o país e apresentou documentos que comprovavam que o ex-assessor de Bolsonaro permaneceu no Brasil.
A informação sobre seu suposto comparecimento embasou o início da sua prisão em fevereiro de 2024.
A solicitação do portal para entrevistar Martins foi protocolada no Supremo em março deste ano.
Na mesma decisão que indeferiu a entrevista, Moraes manteve as medidas cautelares de Martins: “Considerando que as medidas cautelares impostas se mostravam, e ainda se mostravam, necessárias e adequadas em sua totalidade, nos termos do art. 282 do Código de Processo Penal, verifica-se a impropriedade e inadequação de concessão de entrevista”.
Sob a supervisão de Lucas Schroeder.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.