O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a ideia de prisão imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, alertou que a detenção pode ocorrer se o ex-capitão reiterar a violação das medidas protetivas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A decisão de Moraes põe fim, por um tempo, à dúvida sobre a viabilidade da prisão do ex-presidente. O ministro determinou à defesa de Bolsonaro que apresente justificativas para a divulgação de suas entrevistas em redes sociais, mesmo após a determinação do próprio ministro, confirmada pela Primeira Turma do STF.
Verificou-se, de fato, o descumprimento da medida cautelar determinada, considerando que as redes do investigado Eduardo Nantes Bolsonaro foram empregadas em benefício de Jair Messias Bolsonaro.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Apesar da alegação de que a determinação foi desrespeitada, Moraes optou por não decretar a prisão preventiva, considerando uma “irregularidade isolada” e inexistência de outros descumprimentos — nos últimos dias, o ex-presidente tem evitado contato com a imprensa. Ele também declarou ter ponderado os argumentos da defesa.
A decisão de hoje, contudo, não é soberana. Caso Bolsonaro persista em desrespeitar as determinações, poderá ser preso.
LEIA TAMBÉM!
Moraes determinou a conversão das medidas cautelares em prisão preventiva, alertando o réu que, em caso de novo descumprimento, a conversão seria imediata.
Fonte por: Carta Capital
