O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a ideia de prisão imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, alertou que a detenção pode ocorrer se o ex-capitão reiterar a violação das medidas protetivas.
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A decisão de Moraes põe fim, por um tempo, à dúvida sobre a viabilidade da prisão do ex-presidente. O ministro determinou à defesa de Bolsonaro que apresente justificativas para a divulgação de suas entrevistas em redes sociais, mesmo após a determinação do próprio ministro, confirmada pela Primeira Turma do STF.
Verificou-se, de fato, o descumprimento da medida cautelar determinada, considerando que as redes do investigado Eduardo Nantes Bolsonaro foram empregadas em benefício de Jair Messias Bolsonaro.
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Apesar da alegação de que a determinação foi desrespeitada, Moraes optou por não decretar a prisão preventiva, considerando uma “irregularidade isolada” e inexistência de outros descumprimentos — nos últimos dias, o ex-presidente tem evitado contato com a imprensa. Ele também declarou ter ponderado os argumentos da defesa.
A decisão de hoje, contudo, não é soberana. Caso Bolsonaro persista em desrespeitar as determinações, poderá ser preso.
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Moraes determinou a conversão das medidas cautelares em prisão preventiva, alertando o réu que, em caso de novo descumprimento, a conversão seria imediata.
Fonte por: Carta Capital
