O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou na segunda-feira (4) o pedido da defesa do coronel Jorge Eduardo Naime Barreto para que ele e outros réus da antiga cúpula da PM-DF sejam julgados em plenário presencial.
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O ministro Alexandre de Moraes decidiu realizar o julgamento em sessão plenária virtual pela Primeira Turma, que iniciará na próxima sexta-feira (8) e se estenderá até o dia 18 de agosto.
O tenente-coronel era responsável pelo comando do Departamento de Operações da Polícia Militar e investiga-se sua possível omissão e falta de cumprimento de ordens nos eventos do dia 8 de janeiro de 2023.
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A sessão de julgamento virtual possibilita que as partes apresentem vídeos como suporte à argumentação oral. Subsequentemente, o ministro Alexandre de Moraes elaborará o relatório do caso e seu voto, ambos em formato escrito. Em seguida, os demais ministros votam, podendo apresentar parecer escrito ou simplesmente seguir o relator ou discordar, sem manifestação explícita.
Em 15 de julho, a defesa do coronel apresentou um pedido que sustentava a quebra da cadeia de custódia e alterações nas provas do processo penal.
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O relator rejeitou as solicitações dos advogados para anular evidências e retomar a instrução judicial com a oitiva de dois peritos, bem como a mudança do julgamento para o formato presencial.
Em fevereiro de 2023, o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto foi preso preventivamente, porém, em maio de 2024, obteve liberdade provisória por ordem de Moraes. Ele está atualmente sob medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar.
Fonte por: CNN Brasil
