Ministro do STF Autoriza Visitas Médicas a Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira a médica Marina Grazziotin Pasolini a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar, sem a necessidade de comunicação prévia à Corte.

A decisão foi tomada em resposta a um pedido da defesa de Bolsonaro, que informou ao ministro sobre o agravamento de episódios persistentes de soluço, indicando a necessidade de atendimento médico imediato.

Tratamentos e Internações

No documento apresentado, os advogados do ex-presidente destacam que a situação exige “célere apreciação” e que a presença da médica é essencial para o atendimento. Desde o início de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após descumprir uma ordem judicial que o impedia de usar redes sociais.

Além de permitir o atendimento médico, Moraes também reafirmou que Bolsonaro pode receber qualquer tipo de tratamento em casa e, em casos de urgência, ser internado sem autorização judicial prévia. O juízo deverá ser informado em até 24 horas, com a devida comprovação médica.

Medidas de Segurança e Monitoramento

A decisão inclui medidas de segurança já estabelecidas. Desde 30 de agosto, todos os veículos que saírem da residência do ex-presidente devem passar por vistorias nos habitáculos e porta-malas. As inspeções devem ser documentadas e enviadas diariamente à Justiça para evitar “pontos cegos” no monitoramento e garantir o cumprimento da prisão domiciliar.

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Problemas de Saúde do Ex-Presidente

Bolsonaro tem enfrentado diversos problemas de saúde desde sua prisão. Em setembro, ele foi internado devido a pressão baixa, vômitos e crises de soluço. O ministro Moraes já havia autorizado a visita contínua de uma lista de médicos à residência do ex-presidente, sem necessidade de autorização prévia.

No mês passado, Bolsonaro foi levado a um hospital três dias após ser condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe e outros crimes, onde foi diagnosticado com “anemia” e uma tomografia revelou uma imagem residual de pneumonia recente.

O médico Cláudio Birolini, responsável pelo ex-presidente, afirmou que as crises de soluço se intensificam quando Bolsonaro fala por longos períodos. Na semana passada, ele teve uma crise após a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).