Moraes mantém prisões de condenados por crime de 2018 e descarta novas justificativas
Moraes decide manter prisões de condenados por crime de 2018, incluindo Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa. Descubra os detalhes dessa polêmica decisão!
Ministro mantém prisões preventivas de condenados por crime de 2018
O ministro decidiu nesta segunda-feira (25) pela manutenção das prisões preventivas dos indivíduos condenados por envolvimento no crime ocorrido em 2018. Essa decisão foi tomada após a revisão obrigatória das medidas cautelares, conforme estipulado no Código Penal.
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Em fevereiro de 2025, a Primeira Turma do tribunal já havia condenado os acusados identificados como mandantes e organizadores do crime. Como ainda existem recursos pendentes, as penas não foram iniciadas de forma definitiva.
Na sua decisão, Moraes destacou que não surgiram novos fatos que justificassem a revogação das prisões. “Não houve nenhum fato superveniente que alterasse a situação processual analisada pela Primeira Turma no momento do julgamento da ação penal”, afirmou o ministro.
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Dessa forma, permanecem presos preventivamente o conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), Domingos Brazão; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa; o major reformado da PM, Ronald Paulo Alves Pereira; e o ex-assessor de Domingos Brazão, Robson Calixto Fonseca.
O deputado cassado Chiquinho Brazão (ex-União Brasil) continua em prisão domiciliar devido a questões de saúde. Durante o julgamento realizado em fevereiro, os acusados foram identificados como mandantes do crime. Eles foram delatados pelo executor confesso do assassinato de Marielle, o ex-policial militar Ronnie Lessa.
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Ronald Paulo Alves Pereira foi condenado a 56 anos de prisão, enquanto Robson Calixto recebeu uma pena de 9 anos por organização criminosa.