O ministro do STF Alexandre de Moraes declarou que a fase de instrução da ação penal que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo suposto plano do golpe demonstra “materialidade e indícios de autoria” dos crimes.
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“Elementos reunidos na instrução são sérios e demonstram materialidade e indícios de autoria”, disse Moraes.
O ministro informou que 52 testemunhas foram ouvidas ao longo da instrução processual penal, juntamente com os réus e a parte acusatória.
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Moraes salientou que, no curso do processo, ordenou a instauração de inquérito policial para apurar a conduta do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) quanto à cotação e à tentativa de obstrução à justiça em relação a este julgamento.
Não há prazo final para a leitura do documento por Moraes, que é o relator da ação.
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Após o relatório, o procurador-geral da República Paulo Gonet terá até duas horas para a sustentação da acusação em favor da condenação dos réus.
Quem são os membros do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus.
Quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
A exceção se refere a Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Desta forma, ele responde apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Sessão Julgamento
A sessão julgamento está marcada para o dia 15 de março de 2024, às 10h.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, designou cinco dias para o julgamento da fase central do plano de golpe.
Fonte por: CNN Brasil
