Moraes e Mendonça se envolvem em uma disputa para a primeira turma
Os ministros debatiam medidas relacionadas à Lei de Improbidade Administrativa.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes declarou, em tom de brincadeira, que o colega André Mendonça almeja integrar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Flávio Dino, por sua vez, comentou de forma bem-humorada que Mendonça é “muito punitivista”.
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As declarações ocorreram na quarta-feira, 3, na fase final da sessão em que o plenário examinava atos contra equipamentos da Lei de Improbidade Administrativa. Após o voto de Mendonça, Moraes solicitou vista e suspendeu o julgamento.
“Após esses debates, o ministro André vai querer ir para a Primeira Turma”, disse Moraes. “Estou achando ele muito punitivista hoje, estou impressionado. Vossa excelência quer permutar comigo?”, emendou Dino.
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Há duas sessões na Corte. A primeira conta com Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Moraes e Dino. Na segunda, estão Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e Mendonça.
Os ministros avaliam no plenário duas ações. Uma, do PSB, contesta partes da Lei de Improbidade de 1992 por considerar que ela iguala atos intencionais a casos de simples descumprimento de normas, como atrasos no envio de relatórios. A outra, da Confederação Nacional dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais, questiona aspectos da lei de 2021 que revisa a Lei de Improbidade. A entidade argumenta contra a necessidade de dolo para comprovar improbidade, a restrição de condutas sujeitas a sanções, o enfraquecimento das penalidades e a redução dos prazos de prescrição, entre outras alterações.
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Mendonça entendeu que a lista de condutas sujeitas a sanção por improbidade é válida e que a exigência do dolo proporciona maior segurança jurídica. Além disso, votou contra a aplicação da suspensão de direitos políticos em casos de improbidade culposa que causem prejuízo ao erário.
Fonte por: Carta Capital
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Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
