Moraes determina que mulheres sentenciadas pelo dia 8 de janeiro sejam realocadas para regime carcerário
O ministro revoga a prisão domiciliar após Iraci Nagoshi e Vildete Guardia violarem as regras de utilização do dispositivo de tornozeleira.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou em julho o retorno ao regime fechado de duas mulheres condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
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A decisão foi tomada após Iraci Megume Nagoshi, com 72 anos, e Vildete Ferreira da Silva Guardia, com 74 anos, violarem mais de 1.000 vezes as normas de utilização da monitoração eletrônica durante o cumprimento da prisão domiciliar em São Paulo.
Moraes declarou que os descumprimentos evidenciam “desprezo” em relação ao Poder Judiciário. O ministro rejeitou as justificativas oferecidas pelas defesas acerca da necessidade de tratamentos médicos e psicológicos.
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A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo) constatou que Nagoshi infringiu as normas 982 vezes. O guarda acumulou, no mínimo, 20 infrações.
A revista Oeste, o advogado Jaysson França, que representa ambas as condenadas, declarou que o descumprimento ocorreu devido a problemas técnicos nos equipamentos de monitoramento. Ele afirmou que essas falhas já haviam sido anteriormente informadas às autoridades judiciais.
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As acusadas apresentam múltiplos problemas de saúde, conforme atestados médicos. Iraci Nagoshi relatou ter um quadro que compreende depressão, distúrbio renal, diabetes e trombose.
Já Vildete Guardia relatou ter trombose e apresentar problemas neurológicos recentes. Anteriormente, para se locomover no regime de prisão domiciliar, precisava de cadeira de rodas.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
