Moraes detalha os fundamentos para a custódia de Bolsonaro em decisão judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, fundamentou sua decisão de determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ex-mandatário realizou uma ligação de vídeo com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Adicionalmente, houve publicações em redes sociais, incluindo uma deletada pelo filho e senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Os eventos ocorreram no domingo (3).

Bolsonaro teve seu telefone apreendido na última segunda-feira (4), e agora não pode receber visitas sem autorização prévia do Supremo.

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Segundo Moraes, Bolsonaro desrespeitou as medidas cautelares por meio da produção de imagens, ligações de vídeo e da “divulgação maciça de seu apoio” nas redes sociais.

Em meados de julho, o juiz já havia reforçado a proibição do ex-presidente de empregar as redes sociais, independentemente de ser por ele ou por outros. O fato ocorreu no momento em que Bolsonaro exibiu o monitor eletrônico e concedeu entrevista durante sua visita ao Congresso Nacional.

A ação foi filmada e divulgada nas redes sociais. Na ocasião, Bolsonaro não foi preso, pois o ministro considerou que o descumprimento foi uma “irregularidade isolada”.

Post removido por Flávio

O flagrante citado por Moraes – momento em que alguém é capturado cometendo um crime e que possibilita sua prisão – foi detalhado, segundo ele, por uma publicação removida das redes sociais do filho, Flávio.

O evidente descumprimento das medidas cautelares foi tão flagrante que, repete-se, o próprio filho do réu, o Senador Flávio Bolsonaro, decidiu remover a publicação realizada em seu perfil na rede social Instagram, com a finalidade de ocultar a infração legal.

Flávio publicou um vídeo do pai transmitindo uma mensagem aos manifestantes no Rio de Janeiro. “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, declarou o ex-chefe do Executivo.

Em nota, a defesa de Bolsonaro sustentou que a declaração feita pelo cliente não se configura como descumprimento de medida cautelar nem como conduta criminosa.

Segundo Moraes, a participação, mesmo que por telefone e nas redes, foi utilizada para disseminar ataques e incitar manifestantes com o objetivo de pressionar e coagir o Supremo.

Em entrevista à CNN na última segunda-feira (4), Flávio Bolsonaro afirmou que o vídeo já estava público quando foi compartilhado por ele. O senador também questionou qual seria o problema em publicar uma saudação.

Vídeo com Nikolas Ferreira

O ministro Alexandre de Moraes citou, por exemplo, uma ligação em vídeo realizada pelo ex-presidente, divulgada por Nikolas Ferreira durante a manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo.

Nikolas declarou ao público que Bolsonaro não pode falar, porém pode assistir.

“Faça a sua forma, mesmo estando preso dentro de casa”, disse ele. No dia, o parlamentar também criticou a atuação do STF, acrescentando que a Corte “não está acima do Brasil”.

Além disso, o réu Jair Messias Bolsonaro realizou ligação telefônica, por meio de chamada de vídeo, com seu apoiador político e deputado federal, Nikolas Ferreira, demonstrando o desrespeito à decisão proferida por esta Suprema Corte, em razão do claro objetivo de endossar o tema da manifestação de ataques ao Supremo Tribunal Federal.

Moraes, na decisão que justificou a prisão domiciliar do ex-presidente, destacou que havia alertado previamente sobre o emprego de publicações em redes sociais de terceiros, abrangendo manifestações públicas.

Não há dúvidas de que as medidas foram descumpridas pelo político do PL.

Fonte por: CNN Brasil