O Supremo Tribunal Federal concluiu em dois dias os depoimentos de todos os acusados do “núcleo crucial” da ação penal por tentativa de golpe. O ministro Alexandre de Moraes havia determinado cinco dias para ouvir os envolvidos e a expectativa era que o processo fosse finalizado até sexta-feira (13.jun).

A finalização dos depoimentos em menos da metade do prazo previsto inicialmente comprova a agilidade com que Moraes conduziu a investigação. Mesmo com a celeridade, todos os réus tiveram a oportunidade desejada para se manifestar. Não havia restrição de tempo para as falas ou perguntas. Moraes admitiu a presença de ministros da 1ª Turma para realizar questionamentos. Luiz Fux esteve presente.

Ao finalizar todos os depoimentos nesta terça-feira (10.jun), Moraes brincou ao afirmar ter cumprido sua promessa de que “todos podem tomar um belo brunch” na quarta-feira (11.jun). A declaração foi uma referência ao pedido da defesa do general Augusto Heleno para que a sessão desta terça-feira começasse às 10h, e não às 9h, para que pudesse “minimamente jantar” à noite (entenda aqui).

A acusação indica que os membros do grupo investigado teriam coordenado as ações da organização criminosa com o propósito de obstruir a posse de Lula, eleito em 2022.

Constituem o elemento fundamental:

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O primeiro a ser ouvido foi Mauro Cid, que estabeleceu um acordo de cooperação com o STF. Os demais réus foram interrogados em seguida, em ordem alfabética, para que todos pudessem se manifestar após o depoimento do colaborador e exercer o amplo direito de defesa.

Todos os réus do núcleo foram intimados a comparecer nos interrogatórios. Exceto Mauro Cid, eles podiam permanecer em silêncio e só responder às perguntas de seus advogados. O único que fez uso desse direito foi o general Augusto Heleno.

O general Braga Netto, detido preventivamente no Rio de Janeiro desde dezembro, compareceu por videoconferência.

Próximos passos

Após as audiências, Moraes ordenou que as partes apresentassem, em até 5 dias, eventuais pedidos de diligências complementares – providências ou esclarecimentos no processo.

Com a decisão, avança-se para uma nova fase da ação penal, na qual podem ser produzidas provas documentais e periciais, conforme solicitado pelas partes e autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes. Só após esta etapa a acusação e as defesas devem apresentar suas alegações finais e Moraes preparará o relatório que será encaminhado para julgamento na 1ª Turma.

A defesa de réus estima que a sentença seja definida no segundo semestre de 2025. A Corte entrará em recesso em julho e só retornará em agosto.

Três núcleos ainda necessitam avançar pelas etapas de oitiva de testemunhas de acusação e defesa, bem como do interrogatório dos réus. Não há uma data definida para as sessões.

Fonte por: Poder 360