Moraes analisa o que se discute em relação a Bolsonaro e a possível violação de ordens
Moraes analisa se ocorreu descumprimento das restrições determinadas pela Justiça; em caso de confirmação, o ex-presidente pode ser detido.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao STF uma manifestação sobre o possível descumprimento de medidas cautelares, determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que relatora as investigações contra o ex-chefe do Executivo por tentativa de golpe de Estado em 2022.
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A defesa alegou que Bolsonaro tem seguido todas as determinações e solicitou informações sobre a extensão do proibitório do uso de redes sociais. Adicionalmente, afirmou que “nunca” considerou que o ex-presidente estivesse impedido de conceder entrevistas.
O procurador Moro está conduzindo agora a análise do caso, podendo solicitar uma manifestação da PGR (Procuradoria Geral da República). Caso determine que houve violação das medidas, pode ser decretada a prisão preventiva de Bolsonaro com base n
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Quais são as medidas estabelecidas?
A partir de 18 de julho, após ser alvo de operação da Polícia Federal, Bolsonaro está sujeito a uma série de restrições.
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As medidas foram confirmadas pela 1ª Turma do STF por 4 votos (Moraes, Carmen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin) a 1. O ministro Luiz Fux foi o último a votar e discordou dos demais em relação ao emprego da monitoração eletrônica e de certas restrições.
Fux afirma que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República “não apresentaram provas novas e concretas nos autos de qualquer tentativa de fuga realizada ou planejada pelo ex-presidente”.
Qual é o conteúdo da proibição em relação às redes sociais.
Na segunda-feira (21.jul), Moraes determinou que a proibição de uso de redes sociais imposta a Bolsonaro se aplica também à divulgação de trechos de entrevistas nas plataformas digitais por terceiros. Leia a íntegra (PDF – 115 kB).
Apesar de não ter proibido de forma explícita que Bolsonaro conceda entrevistas, o ministro estabeleceu restrições que, na prática, tornam inviável tal tipo de exposição.
A divulgação de trechos da fala do ex-presidente em vídeo, áudio ou texto por terceiros em redes sociais pode resultar em acusações de violação da medida cautelar, podendo levar à sua prisão.
Leia abaixo o que diz trecho da decisão de Moraes:
A contestação da defesa.
A defesa de Bolsonaro se pronunciou dentro do prazo determinado por Moraes. Na terça-feira (22.jul), em documento encaminhado à Corte, argumenta que ele não infringiu a ordem judicial. Os advogados afirmam que o ex-presidente “não publicou, não acessou suas redes sociais e não solicitou que outras pessoas o fizessem”. Adicionalmente, sustentam que não existia proibição explícita sobre a concessão de entrevistas que pudessem ser divulgadas nas plataformas.
Os advogados afirmam que Bolsonaro cumpriu integralmente as regras de recolhimento e solicitam que o Supremo Tribunal Federal esclareça os “detalhes precisos” da proibição em relação às redes sociais.
O que pode ocorrer.
Com a evidente defesa, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir os próximos passos. Caso julgue que Bolsonaro desrespeitou as medidas, poderá determinar sua prisão preventiva.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
