O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes declarou, na sexta-feira 22, que o respeito do Judiciário se manifesta pela independência, após o colega André Mendonça ter afirmado que “o bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo”.
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Moraes e Mendonça compareceram ao Fórum Empresarial LIDE, em Rio de Janeiro.
“Só um Poder Judiciário independente é respeitado. O respeito se dá pela independência. Um juiz subserviente, covarde, que quer fazer acordos para que o País momentaneamente deixe de estar preocupado, não é independente”, ressaltou Moraes. “E o Judiciário do Brasil é independente.”
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O ministro, relator da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, afirmou que “normalidade institucional não significa tranquilidade, mas saber reagir a turbulências”. Ele citou como exemplos os processos de impeachment de Fernando Collor e Dilma Rousseff.
Moraes ainda enfatizou que “impunidade, omissão e covardia nunca deram certo na história, para nenhum país do mundo”.
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Horas antes, André Mendonça havia criticado um suposto “ativismo judicial“.
O Estado de Direito fortalecido depende de uma demanda de autocontrole do Poder Judiciário. Ele se opõe ao ativismo judicial, que suprime, desconsidera e supera os consensos sociais estabelecidos pelos representantes periodicamente eleitos.
Mendonça não citou Moraes, que, por sua vez, também não mencionou o colega.
Fonte por: Carta Capital
