Em despacho datado de sexta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), indeferiu o pedido de Filipe Martins para incorporar o ex-procurador-geral da República Augusto Aras à lista de testemunhas do “núcleo 2” do processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado.
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Ademais de Aras, que exerceu a função de Procurador-Geral da República entre 2019 e 2023, os advogados solicitaram a inclusão do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, pedido que também foi recusado.
Segundo Moraes, não há pertinência em questioná-lo sobre as acusações criminosas em que Martins está envolvido.
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O magistrado indeferiu: (…) As sustentações dos Sub-Procuradores Gerais da República Augusto Aras e Carlos Frederico Santos (arrolados pela defesa de FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA), por não haver relevância em suas análises em relação aos atos criminosos acusados ao requerente.
O réu, ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro, é acusado pela PGR de integrar o núcleo jurídico da operação, incluindo auxiliar na criação de minutas para instituir estado de sítio no país e a aplicação da GLO após o resultado das eleições de 2022, que não garantiu a reeleição do antigo governo.
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Martins, que estava detido em 2024 pela Polícia Federal, atualmente reside em regime de liberdade provisória, sob condições específicas, incluindo o emprego de tornozeleira eletrônica, regime domiciliar noturno, proibição de acesso a redes digitais, saída do país e contato com demais investigados.
A defesa de Filipe Martins incluiu, contudo, 23 testemunhas, entre elas os filhos de Bolsonaro, Carlos e Eduardo, além de diplomatas estrangeiros e militares.
O Supremo Tribunal Federal irá ouvir as testemunhas apresentadas pela defesa no denominado “núcleo 2”, do qual Martins faz parte, no período compreendido entre 14 e 21 de julho.
Além do ex-assessor, também compõem o grupo:
Fonte por: CNN Brasil
