O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) exibiu “completo desprezo” pelas decisões anteriores da Corte.
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Do Val foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) após desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília na manhã desta segunda-feira (4). Apesar da ordem do Supremo de entregar seus passaportes, o senador permaneceu dez dias nos Estados Unidos. Ele afirma que a viagem foi possível devido ao seu passaporte diplomático (que não havia sido entregue ao Ministério Público Federal) – utilizado por autoridades em benefício do governo brasileiro.
O senador Marcos Ribeiro do Val, intencionalmente, descumpriu a ordem de aplicação das medidas cautelares, demonstrando desrespeito às decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, tendo empregado seu passaporte diplomático com a finalidade de desobedecer às determinações do Poder Judiciário, conforme escreveu Moraes.
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A avaliação do juiz considera que a atitude de Val afronta o Poder Judiciário, visto que o senador teve solicitação de viagem para o exterior rejeitada e, contudo, seguiu para os Estados Unidos. O parlamentar está sendo investigado por uma campanha de ataque institucional contra o STF e a PF.
Moraes argumenta que, no caso específico, fica claramente demonstrado, em virtude dos fatos investigados e do completo descaso com as decisões proferidas por esta Suprema Corte, a inadequação das medidas cautelares para cessar o perigo da liberdade do réu, o que indica a necessidade de seu endurecimento.
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Sob determinação do ministro do STF, o senador utilizará tornozeleira eletrônica. Adicionalmente, ele deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno, das 19h às 06h, de segunda a sexta-feira, e integralmente aos fins de semana e feriados. A devolução do passaporte diplomático e a proibição de uso de redes sociais também foram determinadas por Moraes.
De acordo com o que a CNN antecipou no final de julho, o juiz Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias, chaves Pix e cartões de Val.
Fonte por: CNN Brasil
