Montenegro assume o cargo de primeiro-ministro de Portugal, apesar de não ter a maioria

O chefe de Estado de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa (independente), designou o líder da AD (Aliança Democrática), Luís Montenegro (PSD), para a função de primeiro-ministro. A coligação de centro-direita obteve sucesso nas eleições legislativas de 18 de maio, alcançando aproximadamente 32% dos votos e assegurando 91 dos 230 lugares na Assembleia da República.

Apesar do aumento em relação à legislatura anterior – com 11 cadeiras a mais –, a AD não obteve a maioria absoluta no parlamento. Contudo, o resultado assegurou à coligação o direito de tentar formar governo.

O partido Chega, de direita, consolidou-se como principal força de oposição, com 60 deputados eleitos. A formação superou o PS (Partido Socialista), que alcançou 58 assentos.

No sistema semipresidencialista português, o presidente da República nomeia o primeiro-ministro após consultar os partidos representados no parlamento. A tradição política estabelece que o cargo é oferecido ao líder da força mais votada.

Desde 1974, Portugal opera sob um regime democrático, decorrente da Revolução dos Cravos, que interrompeu o período da ditadura salazarista. No sistema vigente, o chefe de governo é o primeiro-ministro, e o presidente desempenha o papel de chefe de Estado.

O escândalo envolvendo o caso Spinum Viva e as denúncias de irregularidades financeiras contribuíram para a crise política e a subsequente queda do governo.

Em março, a Assembleia da República rejeitou um requerimento de confiança do governo de Montenegro. Na ocasião, a oposição já se organizava para instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com o propósito de investigar a empresa da família do primeiro-ministro.

O teste de confiança é um mecanismo empregado em sistemas semipresidencialistas, como o de Portugal, para confirmar se o Parlamento mantém o apoio ao governo. Após a rejeição, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa dissolveu a Assembleia e chamou a eleições legislativas antecipadas.

As questões envolvendo a Spinumviva surgiram à luz do público em fevereiro, com reportagens da imprensa portuguesa que indicavam possíveis conflitos de interesse entre a consultoria — fundada por Montenegro em 2021 — e o cargo de primeiro-ministro, exercido desde 2024.

A oposição e uma parcela da opinião pública passaram a exigir esclarecimentos sobre a atuação da empresa, que conta entre seus clientes o grupo Solverde – operadora de cassinos com contratos de concessão com o governo.

Montenegro refutedu ter praticado alguma ilegalidade ou comportamento antiético. Afirmou que transferiu sua participação na Spinumviva para a mulher ao assumir a presidência do PSD, em 2022. Sob pressão devido a estar casado sob o regime de comunhão de bens – equivalente à comunhão parcial de bens no Brasil –, transferiu a gestão da empresa aos demais sócios, seus dois filhos.

“Não cometi nenhuma infração penal, tampouco apresentei qualquer irregularidade ética”, declarou a premiada em pronunciamento ao país, em 1º de março.

Fonte por: Poder 360