Monark propõe novo recurso no STF para evitar multa de R$ 300 mil
A defesa de um influenciador utilizou o voto do ministro André Mendonça para fundamentar os embargos de declaração.
O advogado do influenciador Bruno Aiub, popularmente conhecido como Monark, apresentou nesta quinta-feira (21) um novo recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) buscando evitar que o ministro Flávio Dino participe do julgamento referente à condenação de pagamento de uma multa de R$ 300 mil e à suspensão das redes sociais.
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Em julgamento concluído em 8 de agosto deste ano, o Tribunal negou o recurso de Monark para impedir Dino. Na ocasião, o ministro André Mendonça divergiu do relator, Luís Roberto Barroso, e votou pela declaração de impedimento de Dino.
Na argumentação apresentada nesta quinta-feira, a defesa sustenta que os ministros do STF, ao negarem o pedido, negligenciaram aspectos cruciais anteriormente destacados. Para fundamentar a nova tentativa, o documento se baseia no posicionamento divergente do ministro André Mendonça, que teria admitido a importância dos pontos levantados.
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Os princípios em questão são reconhecidos em tratados internacionais incorporados ao direito brasileiro, conforme corretamente apontado pelo ministro relator, André Mendonça, cujas questões de impedimento devem ser analisadas, segundo ele, sob a perspectiva subjetiva (ausência de interesse pessoal) e objetiva (ausência de situação que possa gerar dúvida razoável sobre a isenção). O advogado Jorge Salomão assina a peça.
O advogado argumenta que, diante da ação penal movida por Dino contra Monark, o ministro deve ser considerado impedido de julgar o caso.
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Em 2023, a Justiça Federal em São Paulo julgou o influenciador a uma pena de detenção de um ano e a obrigação de pagar R$ 50 mil a título de indenização, em decorrência do crime de injúria contra o ministro.
No STF, Monark é investigado em relação ao seu papel como instigador dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As contas em redes sociais dele foram suspensas no âmbito das investigações.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
