O advogado do influenciador Bruno Aiub, popularmente conhecido como Monark, apresentou nesta quinta-feira (21) um novo recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) buscando evitar que o ministro Flávio Dino participe do julgamento referente à condenação de pagamento de uma multa de R$ 300 mil e à suspensão das redes sociais.

Em julgamento concluído em 8 de agosto deste ano, o Tribunal negou o recurso de Monark para impedir Dino. Na ocasião, o ministro André Mendonça divergiu do relator, Luís Roberto Barroso, e votou pela declaração de impedimento de Dino.

Na argumentação apresentada nesta quinta-feira, a defesa sustenta que os ministros do STF, ao negarem o pedido, negligenciaram aspectos cruciais anteriormente destacados. Para fundamentar a nova tentativa, o documento se baseia no posicionamento divergente do ministro André Mendonça, que teria admitido a importância dos pontos levantados.

Os princípios em questão são reconhecidos em tratados internacionais incorporados ao direito brasileiro, conforme corretamente apontado pelo ministro relator, André Mendonça, cujas questões de impedimento devem ser analisadas, segundo ele, sob a perspectiva subjetiva (ausência de interesse pessoal) e objetiva (ausência de situação que possa gerar dúvida razoável sobre a isenção). O advogado Jorge Salomão assina a peça.

O advogado argumenta que, diante da ação penal movida por Dino contra Monark, o ministro deve ser considerado impedido de julgar o caso.

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Em 2023, a Justiça Federal em São Paulo julgou o influenciador a uma pena de detenção de um ano e a obrigação de pagar R$ 50 mil a título de indenização, em decorrência do crime de injúria contra o ministro.

No STF, Monark é investigado em relação ao seu papel como instigador dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As contas em redes sociais dele foram suspensas no âmbito das investigações.

Fonte por: CNN Brasil