Ministros apresentam votos em formatos de slides, improviso e revisão teórica

Os ministros da Primeira Turma do STF aplicaram abordagens distintas na análise do voto durante o julgamento do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ministros utilizaram, até o momento, recursos de slides para maior visualização, objetividade e espontaneidade, bem como apresentações com base teórica extensa de quase 14 horas.

Na avaliação de casos de grande importância, a maneira como os ministros apresentam seus votos é relevante, considerando a grande quantidade de pessoas que acompanham a sessão e não estão familiarizadas com a linguagem jurídica.

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O ministro relator Alexandre de Moraes se manifestou inicialmente na terça-feira (9) em sessão que iniciou por volta das 9h e se prolongou até as 15h, totalizando aproximadamente cinco horas.

O ministro definiu seu posicionamento, julgando culpados por condenar Bolsonaro e os demais sete réus do “núcleo 1” da trama golpista. Para isso, utilizou slides em uma apresentação visual e mais clara, listando 13 ações que compuseram o plano golpista.

Contudo, ao contrário do voto para a aceitação da denúncia, em 26 de março deste ano, Moraes não apresentou imagens de vídeo dos atos de invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, que ocorreram em 8 de janeiro de 2023.

Na julgamento, o ministro rejeitou todas as questões preliminares levantadas pelas defesas e confirmou a validade da delação de Mauro Cid. O relator votou pela condenação dos oito réus pelos crimes indicados pela PGR.

O ministro Flávio Dino demorou aproximadamente uma hora para emitir seu voto. Recém-nomeado para a Corte, o ministro apresentou um tom mais espontâneo e sem leitura explícita do texto do voto.

Dino, ao final do julgamento, julgou a denúncia da PGR procedente e condenou todos os réus. Contudo, avaliou que Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira deveriam receber penas mais brandas, devido à menor envolvimento no esquema golpista.

O terceiro voto ocorreu nesta quarta-feira (10), com um marco histórico: um dos votos mais longos proferidos no STF. O ministro Luiz Fux permaneceu votando por quase 14 horas, incluindo um intervalo de uma hora para o almoço e duas pausas de aproximadamente 10 minutos durante a manhã e a tarde.

O ministro realizou uma extensa análise de jurisprudência e fundamentos teóricos para examinar as preliminares e julgar o mérito das acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.

Ao concluir seu voto, Fux apenas julgou culpado o tenente-coronel Mauro Cid e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os demais seis réus, entre eles Bolsonaro, receberam votos de absolvição.

Na quinta-feira (11), a sessão na Primeira Turma está prevista para começar às 14h com o voto da ministra Cármen Lúcia. Em seguida, o ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, concluirá a análise das preliminares e mérito.

Quem são os acusados?

• Jair Bolsonaro, antigo chefe do executivo federal;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e antigo diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
• Almir Garnier, antigo comandante da Marinha;
• Anderson Torres, antigo ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
• Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, concorreu à vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022.

Quais acusações Bolsonaro enfrentou judicialmente?

O julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) envolveu acusações relacionadas ao envolvimento na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, incluindo a participação em atos antidemocráticos e a incitação à violência.

Fonte por: CNN Brasil