Ministro Múcio disse que a decisão judicial deve ser respeitada após a condenação de generais
O ministro declarou que “isso é uma questão da Justiça”.
O ministro da Defesa, José Múcio, declarou nesta terça-feira (16) que se faz necessário respeitar, de qualquer forma, as decisões judiciais.
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Múcio foi interrogado acerca da condenação de oficiais-generais das Forças Armadas pelo STF.
Você pode concordar ou discordar da decisão judicial, mas é preciso aprender a respeitá-la. Isso representa um simbolismo da democracia, o respeito aos Poderes. E é o que as Forças Armadas têm feito de forma heroica, afirmou Múcio.
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O ministro declarou que acompanhará a situação como observador, considerando que se trata de uma questão judicial.
Este ano representou um importante teste. As Forças Armadas agiram conforme o que a sociedade brasileira geralmente espera. Concluiu o ministro que foi um ano marcado por sofrimento e conquistas.
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Em 11 de maio, o Supremo Tribunal Federal julgou culpado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), capitão reformado do Exército, e outros cinco militares, por tentar abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, com acusações de golpe de Estado e outros crimes relacionados a um plano de golpe.
Além do ex-presidente, também foram condenados:
- O ex-general da reserva Walter Braga Netto, ex-vice na chapa de Bolsonaro em 2022, enfrenta pena de 26 anos de prisão.
- O almirante da reserva, Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos.
- O general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 19 anos.
- O general da reserva Augusto Heleno, antigo chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos.
- O tenente-coronel Mauro Cid, antigo assessor de ordens presidenciais, receberá dois anos em regime aberto.
O Superior Tribunal Militar julgará uma possível perda de patente.
Em 9 de março, o Supremo Tribunal Federal determinou que a liderança do Poder Judiciário Militar seja notificada para avaliar a “declaração de indignidade para o oficialato” referente a cinco dos oito réus condenados.
A comunicação ao STM somente se dará, contudo, após o trânsito em julgado da sentença — ou seja, quando o processo penal for concluído e não haver mais possibilidade de recursos contra a decisão.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
