O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a exclusão de uma petição da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) de documentos relacionados a uma investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
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A solicitação, datada de 3 de novembro de 2025, buscava a realização de uma avaliação médica no ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, de 70 anos.
Contexto do Processo e Recursos
O pedido da Seape-DF visava verificar a condição física do ex-presidente para avaliar sua possível recolhimento ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A decisão do ministro Moraes ocorreu em um momento crucial, com o julgamento de recursos em andamento.
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O processo, que envolve a acusação de tentativa de golpe de Estado, resultou em uma pena de 27 anos e 3 meses para Bolsonaro, definida em 4 de agosto de 2025.
Solicitação da Seape-DF e Justificativa
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal justificou a solicitação da avaliação médica em razão da proximidade do julgamento dos recursos. A Seape-DF argumentou que a possibilidade de um ou mais réus serem encaminhados ao sistema penitenciário do Distrito Federal exigia uma análise do estado de saúde de Bolsonaro, considerando a assistência médica e nutricional disponível nos estabelecimentos prisionais.
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Histórico de Saúde de Bolsonaro
Desde o atentado sofrido em 2018, quando foi esfaqueado e teve o intestino perfurado, Jair Messias Bolsonaro passou por diversas internações e cirurgias. Até então, ele realizou 11 procedimentos cirúrgicos, sendo 7 diretamente relacionados ao ferimento na barriga ocorrido em 2018.
Em julho de 2021, o ex-presidente apresentou soluços persistentes e foi internado, diagnosticado com suboclusão, uma obstrução parcial do trato digestivo.
