Ministro Alexandre de Moraes Assume Plantão Judiciário do STF
O ministro Alexandre de Moraes assumirá o plantão judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12 de janeiro de 2026. A medida ocorre devido ao recesso da Corte, que se estende do final de dezembro até o início de fevereiro. Com a função, ele também exercerá interinamente a presidência do Tribunal.
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Durante o período de recesso, o funcionamento do STF opera em regime de plantão, garantindo que advogados e jurisdicionados possam lidar com questões urgentes. O ministro Luiz Edson Fachin, que anteriormente exercia a presidência, retorna às suas férias após liderar o plantão até o dia 11 de janeiro.
De acordo com dados do STF, Fachin proferiu 413 decisões e 643 despachos durante seu período de atuação. A grande maioria das decisões, 413, foram relacionadas a processos sob a relatoria da Presidência, enquanto 564 despachos foram distribuídos em processos conduzidos por outros relatores.
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Esta não é a primeira vez que o ministro Moraes ocupa o cargo de presidente do STF de forma temporária. Em novembro de 2025, ele representou o Judiciário brasileiro na COP30, que ocorreu em Belém (PA). O critério de antiguidade e rodízio estabelecido pelo tribunal prevê que Moraes assumirá a presidência definitiva do STF em 2027, sendo o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo.
O plantão judicial é essencial para atender à demanda de advogados e jurisdicionados em situações urgentes durante os períodos de recesso do tribunal. Todos os pedidos relacionados a essas questões devem ser submetidos eletronicamente, com processamento realizado entre as 9h e as 13h.
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