O chanceler brasileiro Mauro Vieira defendeu a “determinação” de responder às “alegações credíveis” de genocídio na Faixa de Gaza.

Diante de alegações comprovadas de genocídio, é insuficiente invocar o direito internacional, sendo necessário aplicá-lo com firmeza, declarou o chanceler em seu pronunciamento na sede da ONU, em Nova York.

O ministro recordou que, no ano passado, o Tribunal Internacional de Justiça esclareceu as orientações sobre como os países devem atender às suas responsabilidades em relação à ocupação ilegal da Palestina.

Ele declarou que as responsabilidades abrangem: identificar a natureza ilegal do Estado de Israel e sua presença no território palestino ocupado, incluindo Jerusalém; distinguir em todas as interações com Israel a distinção entre seu território e as áreas ocupadas; evitar qualquer ato que possa auxiliar ou contribuir para a manutenção da ocupação; e garantir o direito de autodeterminação dos palestinos, conforme estabelecido na Convenção de Genebra.

Como membro do Grupo Sete – um dos grupos de países que analisou soluções para a implementação de dois Estados nos meses que antecederam a conferência – o Brasil apresentou três questões para fundamentar suas ações: a primeira avaliou quais medidas os Estados podem implementar para garantir o cumprimento do direito internacional; a segunda abordou mecanismos de ação concreta e políticas práticas para assegurar a reparação do povo palestino; e a terceira investigou quais medidas preventivas podem ser adotadas para evitar ações unilaterais que comprometam a solução de dois Estados.

Leia também:

Trump sinaliza possível intervenção militar na Venezuela e suas graves implicações

Venezuela reprova bloqueio de Donald Trump e classifica ação como “ameaça grotesca”

A Nova Doutrina Americana: Implicações Globais e o Foco no Hemisfério Ocidental

O ministro declarou que o Brasil contabilizou solicitações de participação de mais de 50 partes interessadas, o que gerou 96 propostas concretas organizadas em cinco áreas.

As ações legais que os Estados podem tomar neste momento são cruciais. A credibilidade da ordem internacional depende da sua aplicação irrestrita. O que se precisa agora é da vontade política e de um processo de acompanhamento robusto desta conferência, defendeu o ministro. “Vamos transformar lei em ação e ação em justiça e paz”, finalizou.

Reunião da ONU

A conferência, intitulada “A Solução Pacífica da Questão da Palestina e a Implementação da Solução dos Dois Estados”, ocorrerá na sede da ONU, em Nova York, nos EUA, sendo organizada pela França e pela Arábia Saudita e com programação para três dias, entre os dias 28 e 30 de julho.

O evento ocorre em face do crescente movimento internacional de condenação às mortes por desnutrição em Gaza e assume importância após a França anunciar, na última quinta-feira (24), que reconhecerá o Estado Palestino na Assembleia Geral da ONU em setembro.

De acordo com informações divulgadas pela diplomacia francesa, a reunião servirá como uma plataforma para consolidar reflexões importantes e os desdobramentos de mesas redondas e grupos de trabalho temáticos que ocorreram nos últimos meses.

Busca-se evidenciar convergências nas áreas política, jurídica, econômica e humanitária, e definir os próximos passos práticos.

Compreenda o conflito na Faixa de Gaza

Desde outubro de 2023, Israel tem conduzido ataques intensos na Faixa de Gaza, após o Hamas realizar um ataque terrorista contra o país.

Entre 7 de outubro de 2023 e 13 de julho de 2025, o Ministério da Saúde de Gaza comunicou que pelo menos 58 mil palestinos perderam a vida e mais de 138 mil ficaram feridos. Essa contagem engloba mais de 7.200 mortos desde o término do cessar-fogo em 18 de março deste ano.

O Ministério não diferencia entre civis e combatentes do Hamas em sua contagem, mas relata que mais de metade dos falecidos são mulheres e crianças. Israel afirma que pelo menos 20 mil são combatentes.

A ONU comunicou, em 11 de julho deste ano, que 798 indivíduos perderam a vida após tentar conseguir alimentos desde o final de maio, data em que a GHF (Fundação Humanitária de Gaza), com sede nos EUA, iniciou a distribuição de alimentos. Desses óbitos, 615 foram registrados em torno de áreas da GHF e 183 em trajetos de convoyes de ajuda humanitária, notadamente da ONU.

O Órgão Central de Estatísticas da Palestina informou, em 10 de julho, que a população de Gaza havia diminuído de 2.226.544 em 2023 para 2.129.724. A estimativa indica que aproximadamente 100 mil palestinos deixaram Gaza desde o início do conflito.

Entre 7 de outubro de 2023 e 13 de julho de 2025, de acordo com fontes oficiais israelenses, cerca de 1.650 israelenses e estrangeiros perderam a vida em razão do conflito.

Inclui 1.200 mortos em 7 de outubro e 446 soldados mortos em Gaza ou na fronteira com Israel desde o início da operação terrestre em outubro de 2023. Desses, 37 soldados foram mortos e 197 feridos desde o aumento dos confrontos em março.

Acredita-se que cerca de 50 israelenses e estrangeiros ainda estejam em cativeiro em Gaza, entre eles 28 reféns considerados falecidos, cujos corpos permanecem sob custódia.

Desde 18 de março deste ano, o Exército de Defesa Israelense divulgou 54 ordens de evacuação, que cobrem aproximadamente 81% da área da Faixa de Gaza.

O Programa Mundial de Alimentos da ONU declarou que isso resultou no deslocamento de mais de 700 mil indivíduos nesse período.

Em 9 de julho, 86% da Faixa de Gaza encontravam-se em áreas militarizadas israelenses ou sob ordens de deslocamento. Diversas pessoas procuravam abrigo em locais de deslocamento superlotados, abrigos improvisados, edifícios e vias danificadas.

Fonte por: CNN Brasil