Em uma sessão plenária no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira, 12 de novembro de 2025, o ministro decano da Corte emitiu declarações fortes sobre o papel do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no contexto do desenvolvimento econômico do país.

O ministro, relator de um processo relacionado à criação de oportunidades de riqueza, expressou preocupação com a atuação do Ibama, considerando-a prejudicial ao progresso nacional. Ele salientou que o instituto estava dificultando o funcionamento de uma rodovia, sem apresentar justificativas convincentes para suas ações.

Críticas à Atuação do Ibama

O ministro classificou o Ibama como um “câncer” dentro da administração pública brasileira, destacando que o instituto é financiado por organizações não governamentais internacionais com investimentos estrangeiros. Ele apontou que o Ibama estava impedindo a liberação de uma licença para a exploração de petróleo na Margem Equatorial, uma região considerada promissora para a Petrobras, mas que também abriga ecossistemas sensíveis como manguezais e recifes de corais.

Reações e Posicionamentos

Outros ministros presentes na sessão manifestaram concordância com a avaliação do decano. Dantas, relator de uma matéria no TCU sobre o processo de emissão de licença para a Petrobras, declarou que recebeu uma recomendação da Unidade de Interrupção para arquivar a análise, mas que não acatará essa proposta.

Ele se comprometeu a aprofundar a análise para identificar as razões por trás do atraso na liberação da licença, seja por questões técnicas ou de outra natureza.

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Margem Equatorial e Licenciamento Ambiental

A Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, é vista pela Petrobras como uma área com potencial para a exploração de petróleo e gás natural. No entanto, a região também possui importantes ecossistemas que demandam cuidados especiais, conforme a legislação ambiental brasileira.

O debate sobre o licenciamento ambiental e o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental continua sendo um tema central no Brasil.

Contato com o Ibama

Este jornal digital tentou obter uma resposta do Ibama por meio de e-mail, mas até o momento não houve retorno. O espaço permanece aberto para que o instituto possa apresentar sua versão sobre os fatos.