Ministro Dino abre investigação em ADPF sobre emendas para ONGs de “Dark Horse”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, abriu em 15 de maio de 2026 um processo independente para investigar suspeitas de irregularidades envolvendo emendas parlamentares destinadas a organizações não governamentais (ONGs) associadas à produtora do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ação visa garantir a transparência e a rastreabilidade desses recursos.

Dino ordenou a extração de documentos apresentados pelos deputados do Psol-RJ e PSB-SP, formalizando a análise separada sob a classe Petição e com sigilo 3. Essa medida visa aprofundar a investigação sobre o tema.

Detalhes da investigação

O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), um dos autores da ação, argumenta que os repasses podem violar as normas estabelecidas pelo STF para a execução de emendas parlamentares. Ele aponta para possíveis problemas de transparência e desvio de finalidade em recursos destinados ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura, entidades ligadas à produtora Karina Ferreira da Gama.

O filme “Dark Horse” ganhou destaque político após a divulgação de informações que mostravam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitando apoio financeiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para a produção. Dino relaciona esses fatos com informações já apresentadas pela deputada Tabata Amaral.

Manifestações e próximos passos

Em uma decisão anterior, de 21 de março de 2026, Dino determinou a intimação da Câmara dos Deputados e dos deputados Mario Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS) para que apresentassem suas justificativas. Até o momento, além da Câmara, a deputada Bia Kicis e o deputado Marcos Pollon se manifestaram.

O deputado Mario Frias ainda não respondeu à solicitação.

Tabata Amaral complementou as informações iniciais, indicando outras condutas que poderiam ter sido praticadas por Mario Frias em relação à suposta execução irregular de emendas parlamentares para ONGs e projetos culturais.

Contexto da ADPF

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é o instrumento usado no STF para discutir a execução de emendas parlamentares. O caso está relacionado às chamadas “emendas de relator”, também conhecidas como “orçamento secreto”.

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu regras para aumentar a transparência e a rastreabilidade dos recursos indicados por congressistas, exigindo a identificação de autores, beneficiários e a finalidade dos repasses.

É importante ressaltar que, nesta fase, a decisão de Dino apenas separa os documentos da ação principal para análise em processo próprio, sem concluir sobre a ocorrência de irregularidades.

Atualização em 29/10/2026: o texto foi corrigido.