Ministro Dino abre investigação em ADPF sobre emendas para ONGs de “Dark Horse”
Ministro Dino investiga emendas suspeitas para ONGs ligadas a “Dark Horse” – Revelações chocam o STF e abrem caminho para nova análise
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu início a um processo independente nesta sexta-feira, 15 de maio de 2026, para investigar suspeitas de irregularidades envolvendo emendas parlamentares destinadas a organizações não governamentais (ONGs) associadas à produtora do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia do ex-presidente (PL).
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A ação visa garantir a transparência e a rastreabilidade desses recursos.
Dino ordenou a extração de documentos apresentados pelos deputados do Psol-RJ e PSB-SP, formalizando a análise separada sob a classe Petição e com sigilo 3. Essa medida visa aprofundar a investigação sobre o tema.
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Detalhes da Investigação
Henrique Vieira, um dos envolvidos na ação, argumenta que os repasses podem violar as normas estabelecidas pelo STF para a execução de emendas parlamentares. Ele aponta para possíveis problemas de transparência e desvio de finalidade em recursos destinados ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura, entidades ligadas à produtora Karina Ferreira da Gama.
O filme “Dark Horse” ganhou destaque político após a divulgação de informações que mostravam o senador (PL-RJ) solicitando apoio financeiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para a produção. Dino relaciona esses fatos com informações já apresentadas pela deputada Tabata Amaral.
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Manifestações e Próximos Passos
Em uma decisão anterior, de 21 de março de 2026, Dino determinou a intimação da Câmara dos Deputados e de diversos deputados (PL-SP, PL-DF e PL-MS) para que apresentassem suas justificativas. Até o momento, além da Câmara e da senadora Bia Kicis, o deputado Marcos Pollon também se manifestou.
O ministro Mario Frias ainda não respondeu à solicitação.
Tabata Amaral complementou as informações iniciais, indicando outras condutas que poderiam ter sido praticadas por Mario Frias em relação à suposta execução irregular de emendas parlamentares para ONGs e projetos culturais.
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Contexto da ADPF
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADPF) é um instrumento do STF para discutir questões relacionadas à execução de emendas parlamentares. O caso está relacionado às chamadas “emendas de relator”, também conhecidas como “orçamento secreto”.
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu regras para aumentar a transparência e a rastreabilidade dos recursos indicados por congressistas, exigindo a identificação de autores, beneficiários e a finalidade dos repasses.
É importante ressaltar que, nesta fase, a decisão de Dino apenas separa os documentos da ação principal para análise em processo próprio, sem concluir sobre a ocorrência de irregularidades.