Ministério dos Portos e Aeroportos se Pronuncia Contra Restrição a Banheiros em Voos Premium

Em uma declaração publicada na plataforma X, o ministro dos Portos e Aeroportos, Costa Filho (Republicanos-PE), manifestou sua oposição à prática de restringir o acesso aos banheiros dianteiros de aeronaves apenas para passageiros das cabines premium.

A medida foi comunicada na segunda-feira, 8 de dezembro de 2025, e o ministro indicou que acionará a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que sejam implementadas “medidas cabíveis” visando eliminar essa restrição.

A cabine premium representa uma categoria intermediária entre as classes econômica e executiva, caracterizada por maior espaço entre os assentos, poltronas maiores e com maior reclinação, além de um serviço de bordo aprimorado. Essa diferenciação tem levado algumas companhias aéreas a adotar a prática de reservar os banheiros da frente da aeronave para passageiros que viajam nessas cabines, especialmente em voos internacionais.

Passageiros da classe econômica, por outro lado, são direcionados aos banheiros localizados na parte traseira da aeronave.

A situação tem gerado críticas de passageiros, que apontam o constrangimento causado pela limitação no acesso a uma necessidade básica. A Anac, até o momento, não possui uma norma específica que regulamente essa prática. O ministro Costa Filho enfatizou que o Ministério está acompanhando a situação com preocupação e tomará as medidas necessárias junto à Anac para garantir o acesso irrestrito a todos os banheiros das aeronaves, independentemente da classe de passageiro.

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“O ministério acompanha com preocupação a prática de restringir a utilização dos sanitários da parte dianteira das aeronaves aos passageiros das cabines premium e tomará as medidas cabíveis junto à Anac para que esse procedimento seja extinto, garantindo uso irrestrito de qualquer banheiro das aeronaves por todos os passageiros”, afirmou.