Ministro Boulos Defende Regulamentação de Aplicativos e Cria Grupo de Trabalho
Governo lança grupo de trabalho para regulamentar entregadores e motoristas de aplicativos. Ministro André Boulos critica falta de proteção social e remuneratória. PLP em discussão
Regulamentação do Setor de Aplicativos em Debate
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, André Boulos, declarou nesta quinta-feira, 4 de dezembro de 2025, que a ausência de regulamentação para o mercado de entregadores e motoristas de aplicativos é inaceitável. O governo, em seu primeiro ato, publicou uma portaria que institui um grupo de trabalho com o objetivo de promover o diálogo entre trabalhadores, sindicatos e outras partes interessadas.
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Boulos enfatizou que a falta de regulamentação tem gerado preocupações, especialmente em relação à proteção social e remuneratória desses profissionais.
Propostas em Discussão
O grupo de trabalho terá como foco principal a definição de um ganho mínimo para os trabalhadores, considerando a alta carga horária e os baixos salários frequentemente observados. Além disso, serão debatidas questões como a criação de um seguro de acidentes e a necessidade de maior transparência por parte das plataformas digitais.
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Boulos criticou a situação em que trabalhadores arcam com custos como gasolina e manutenção do veículo, enquanto as plataformas cobram taxas elevadas, chegando a 50% ou 40% do valor da viagem.
Transparência e Diálogo
O ministro ressaltou a importância de um debate transparente e construtivo entre governo, trabalhadores e empresas. Ele acredita que o diálogo pode levar a soluções que beneficiem todos os envolvidos. O grupo de trabalho também deverá analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) que visa regulamentar o setor, com previsão de que o relatório do relator, deputado do Republicanos-PE, seja apresentado entre 10 e 15 de dezembro.
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Boulos destacou a “sensibilidade” demonstrada pelo relator em relação às discussões.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
