Ministro Alerta para Crise Institucional no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) emitiu um alerta nesta segunda-feira, 17 de novembro de 2025, sobre o estado do Brasil. Em declarações durante o Almoço Empresarial Lide, em São Paulo, ele descreveu a situação como “grave”, marcada por deterioração institucional, insegurança jurídica e o avanço do crime organizado. Segundo o ministro, a percepção da gravidade da situação se tornou clara apenas recentemente.

Indicadores de Governança e Desempenho do País

Ao apresentar dados de governança do Banco Mundial, o ministro destacou que o Brasil se encontra abaixo da média da América Latina em áreas cruciais como estabilidade política, níveis de violência, a eficácia do governo, a qualidade da regulamentação e o cumprimento das leis.

O país alcançou uma pontuação de aproximadamente 40 pontos numa escala de 0 a 100, refletindo um cenário preocupante.

Insegurança Jurídica: Um Debate Constante

O ministro enfatizou que o debate constante sobre segurança jurídica no Brasil é, na prática, um reflexo da insegurança jurídica existente. Ele argumentou que a baixa qualidade regulatória e a falta de capacidade do governo para planejar e incentivar o desenvolvimento econômico prejudicam a livre iniciativa e a confiança dos investidores.

A situação, segundo ele, cria um ambiente de incerteza.

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Violência e Crime Organizado: Uma Realidade Alarmante

Em relatos recentes, o ministro mencionou uma visita ao Rio de Janeiro, onde autoridades informaram sobre o domínio de facções em grande parte da Região Metropolitana. Ele relatou ter sido impedido de participar de uma ação social em uma comunidade devido a preocupações com a segurança. O ministro expressou a frustração com a falta de recursos adequados para lidar com o problema, comparando a situação com “tratar um problema de câncer com pirulito de açúcar”, ilustrando a inadequação das medidas em face da gravidade da crise.