Ministra das Mulheres Apresenta Plano de Financiamento para Combate ao Feminicídio
Em entrevista exclusiva ao Poder360, na 4ª feira (4.mar.2026), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, detalhou o plano para financiar as ações do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. O principal financiador será o Orçamento Mulher, um fundo de cerca de R$ 200 bilhões destinado a políticas públicas voltadas para as mulheres no país.
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Financiamento do Pacto
Além dos recursos já previstos, a ministra apresentou o Projeto de Lei Complementar 41 de 2026, que visa criar o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. O projeto propõe a destinação de R$ 5 bilhões para ações de combate ao feminicídio e garantia da segurança de meninas e mulheres.
Recursos Adicionais e Objetivos Estratégicos
A ministra enfatizou que a política para as mulheres já é intersetorial. Ela mencionou que, caso recebesse R$ 1 bilhão, priorizaria investimentos na saúde mental, com uma parte adicional destinada ao Ministério da Justiça, para a construção das Casas da Mulher Brasileira.
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A proposta busca garantir recursos adicionais e assegurar a execução de medidas consideradas estratégicas no enfrentamento ao feminicídio.
Ações Prioritárias Definidas pelo Grupo Interministerial
O Grupo Interministerial do pacto, durante o seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, definiu 14 ações prioritárias. Entre elas, o uso aprimorado de tecnologia para rastrear agressores, o enquadramento do crime de feminicídio no CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) e o fortalecimento da rede especializada, incluindo a criação de Casas da Mulher Brasileira e Centros de Referência.
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As ações também incluem o alinhamento com os secretários estaduais de Segurança Pública, o aprimoramento do atendimento em delegacias especializadas e a qualificação de agentes. O objetivo é consolidar iniciativas entre as esferas de poder no combate ao feminicídio.
Desafios e Próximos Passos
Ainda não foram divulgados os valores destinados a cada ação. O Poder360 entrou em contato com os ministérios responsáveis, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. A expectativa é que o tema seja atualizado caso haja retorno.
O Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, firmado em 4 de fevereiro pelo presidente (PT), ministro da Justiça, e outros membros dos Três Poderes, formaliza compromissos institucionais para enfrentar a violência letal contra mulheres. A iniciativa foi lançada pelo presidente Lula em dezembro de 2025, com o apoio da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
O comitê responsável pelas ações prioritárias inclui representantes do PT, do Senado, do CNJ, do STF, da Secom e de diversas instituições. A composição do comitê visa garantir a integração e o acompanhamento das ações.
