Ministra Cármen Lúcia terá voto determinante em processo contra Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia, do STF, decidirá nesta quinta-feira (11) sobre a quarta votação dos cinco ministros da Primeira Turma, no julgamento do plano de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus.

A Turma também conta com os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Segundo a CNN, a dosimetria das penas deverá provocar posicionamentos distintos, sendo que o voto de Cármen acompanhará o de Moraes e Dino, votando por penas mais severas; Zanin terá um tipo de “voto médio”.

Fux gerou desavença ao anular seis dos oito réus apontados pela PGR como centrais no plano de golpe e ao condenar apenas o tenente-coronel Mauro Cid e Walter Braga Netto pela tentativa de Abolição do Estado Democrático de Direito.

Cármen Lúcia é uma jurista e magistrada brasileira.

Cármen Lúcia Antunes Rocha, com 70 anos, nasceu em Montes Claros, Minas Gerais. A ministra faz parte da Suprema Corte desde 2006, após ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suceder Nelson Jobim.

Leia também:

Helder Barbalho lidera intenções de voto para o Senado no Pará, aponta pesquisa do Paraná Pesquisas

Projeto de Lei Antifacção é Enviado ao Congresso Nacional para Combater Crime Organizado no Brasil

Governadores de Oposição se Reúnem e Anunciam “Consórcio da Paz” no Combate ao Crime Organizado

Em maio do ano anterior, a juíza foi eleita, por meio de votação simbólica, como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o período de 2024-2026.

Cármen Lúcia, formada pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, possui título de mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG e é professora titular na universidade onde se graduou.

Exemplos de ministros antes do STF

Trabalhou como advogada e, por meio de concurso, tornou-se procuradora do estado de Minas Gerais em 1983.

Cármen Lúcia coordenou a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MG, entre 1994 e 2006, e também integrou a Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.

Foi também vice-presidente da Comissão de Temas do Congresso Nacional de Advogados.

Em 2001, ela foi nomeada procuradora-geral de Minas Gerais por sugestão do governador Itamar Franco.

O comando de Cortes é uma ordem formal emitida por um superior hierárquico para um subordinado, exigindo obediência.

Em 2009, Cármen Lúcia assumiu o cargo de ministra efetiva no TSE e, três anos depois, tornou-se sua presidente. Esteve presente nas sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral até 2013, sendo sucedida pelo ministro Gilmar Mendes.

Entre os anos de 2016 e 2018, exerceu a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

Cármen Lúcia, autora de várias obras jurídicas, permanece como membro honorário do IAB.

Quais acusações Bolsonaro enfrentou judicialmente?

Informações de Luísa Martins e Lucas Schroeder, com supervisão de Leandro Bisa.

Fonte por: CNN Brasil