Ministra apresenta o plano de ação para combater a violência doméstica

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante agenda oficial em Belém, anunciou a construção de um protocolo de enfrentamento à violência contra as mulheres para a COP30.

Será implementada em colaboração com o governo do Pará e organizações da sociedade civil, visando garantir um ambiente seguro, acolhedor e participativo para mulheres brasileiras e estrangeiras durante a conferência da ONU, agendada para novembro no Brasil.

O foco da discussão versou sobre a elaboração de um protocolo de enfrentamento à violência contra as mulheres, que contempla ações de conscientização, medidas preventivas e apoio durante a COP30, juntamente com a atuação coordenada com organizações locais.

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A ministra Mária Lopes declarou que se almeja que Belém seja uma cidade segura e acolhedora para as participantes da COP30, e que o evento também represente um espaço de afirmação de direitos e participação ativa das mulheres.

A proposta também inclui a criação de uma articulação de mulheres pelo clima, reunindo representantes de diversos setores para a construção de compromissos conjuntos que promovam avanços concretos nas políticas públicas com foco em gênero e meio ambiente.

A Casa da Mulher Brasileira.

Além do protocolo para a COP30, foi abordada a expansão da rede de proteção às mulheres no estado. A ministra e a secretária avaliaram o progresso nas construções das unidades da Casa da Mulher Brasileira no Pará.

Em Belém, a unidade contará com investimento de R$ 19 milhões do governo federal, com contrapartida estadual de R$ 380 mil.

O terreno já foi doado pela prefeitura. A unidade de Marabá também está em processo de implementação, com investimento federal de R$ 7,5 milhões.

Já em Ananindeua, a Casa da Mulher Brasileira foi inaugurada em março de 2024 e encontra-se em pleno funcionamento.

A estrutura teve um custo de R$ 6,7 milhões e proporciona atendimento humanizado a mulheres em situação de violência, com serviços jurídicos, psicológicos, sociais e apoio à autonomia econômica.

Fonte por: CNN Brasil