A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, anunciou, nesta quarta-feira (11), a proposta de criação do Tribunal Internacional do Meio Ambiente no Brasil. A magistrada pretende apresentar o projeto na COP30, que será realizada em Belém em novembro.
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Conforme Andrighi, a Organização das Nações Unidas (ONU) já recebeu a proposta, que sugere que a sede do Tribunal esteja localizada na Amazônia.
“Restam apenas nossas ações. Não se trata apenas de reputação, mas de uma decisão estratégica, com implicações diretas nos nossos negócios e para um futuro sustentável”, declarou.
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A ministra afirmou que a proposta de estabelecer um Tribunal Internacional focado exclusivamente em contencioso ambiental não é recente, porém ganha relevância crescente em razão da urgência climática.
Andrighi mencionou que na França e na Áustria já houve manifestação de interesse em receber a nova corte internacional, o que evidencia o peso e a relevância que a instituição possui.
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Oferecer o território brasileiro como sede do Tribunal Climático Internacional não é apenas uma candidatura, mas uma afirmação. É a oportunidade de nos posicionarmos em igualdade com as nações desenvolvidas, que historicamente sempre sediaram os principais organismos internacionais, afirmou.
A ministra afirmou que esta é uma chance do Brasil demonstrar maturidade e habilidade para conduzir assuntos globais complexos. A seleção do Brasil como sede representaria a primeira vez que a ONU criaria um Tribunal Internacional em um país em desenvolvimento.
A designação de sede do Tribunal significa também ser sede de um catalisador para um novo desenvolvimento, direcionado à bioeconomia e à economia de baixo carbono. Isso proporciona vantagem competitiva, novos mercados e o fortalecimento da nossa imagem como um país comprometido com soluções sustentáveis.
Fonte por: CNN Brasil
