Ministério Público Federal solicita que Jair Bolsonaro e outros sete réus sejam condenados por crime de golpe de Estado
Antes do julgamento, a Promotoria Federal apresentou as alegações finais no caso contra o principal centro da trama golpista.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete réus do núcleo 1 da trama golpista. A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e integra as alegações finais, a última fase antecedente ao julgamento dos acusados, previsto para setembro deste ano.
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No documento, com 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, sustenta que Bolsonaro e os demais acusados devem ser condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas para os crimes ultrapassam os 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a PGR solicitou a condenação dos seguintes réus:
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Em caso de condenação, Cid deverá ter a pena suspensa em razão do acordo de desculpação premiada firmado com a Polícia Federal (PF) durante as investigações.
Bolsonaro
Na manifestação, o procurador-geral detalhou o papel de Jair Bolsonaro na trama golpista. Ele o descreveu como líder da organização criminosa e principal articulador e maior beneficiário das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país em 2022. Segundo Gonet, o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais.
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O procurador afirmou que houve a mobilização sistemática de agentes, recursos e competências estatais, em detrimento do interesse público, com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias.
Próximos passos
Com o posicionamento da Procuradoria-Geral da República, inicia-se o período de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, colaborador na investigação, apresente suas alegações finais ao STF. Posteriormente, será a vez das defesas dos réus apresentarem suas alegações no mesmo prazo. Após receber todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte. Nos bastidores do STF, a expectativa é que o julgamento seja realizado em setembro deste ano.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte por: Jovem Pan
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
