Ministério Público Federal solicita que Jair Bolsonaro e outros sete acusados sejam considerados culpados por crime de organização criminosa e outros delitos relacionados a um suposto golpe de Estado
Decisão do Supremo Tribunal Federal deve ser tomada em setembro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do núcleo 1 da trama golpista.
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A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e integra as alegações finais, a última etapa antecedente ao julgamento dos acusados, previsto para setembro deste ano.
O procurador-geral, Paulo Gonet, no documento de 517 páginas, sustenta que Bolsonaro e os demais réus devem ser condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
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As penas máximas pelos crimes podem ultrapassar os 30 anos de reclusão.
Além de Bolsonaro, a PGR solicitou a condenação dos seguintes réus:
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Em caso de condenação, Cid deverá ter a pena suspensa em razão do acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal (PF) durante as investigações.
Bolsonaro
Na manifestação, o procurador-geral detalhou o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro no esquema golpista.
Bolsonaro é apontado como líder da organização criminosa e atuou como principal articulador e maior beneficiário das ações que visavam promover um golpe de Estado no país em 2022.
De acordo com Gonet, o ex-presidente utilizou o aparato estatal e atuou em um esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais.
O procurador afirmou que houve a mobilização sistemática de agentes, recursos e competências estatais, em detrimento do interesse público, com o apoio de membros de alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias.
Próximos passos
Com a apresentação da manifestação da PGR, inicia-se o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator na investigação, apresente suas alegações finais ao STF.
Posteriormente, caberá às defesas dos réus apresentar suas alegações no mesmo prazo.
Após analisar todas as manifestações, a data do julgamento será definida pela Primeira Turma da Corte.
A previsão é que o julgamento ocorra em setembro.
Fonte por: Brasil de Fato
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
