O Ministério Público Federal (MPF) arquivou uma ação penal contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM) em razão de uma declaração na qual alegou ter desejado “enforcar” a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A declaração foi proferida em março de 2025, durante um evento da Fecomércio, no Amazonas, dias após Marina Silva ter participado de uma sessão da CPI das ONGs no Senado. Na ocasião, Valério afirmou que a ministra permaneceu na CPI das ONGs por 6 horas e 10 minutos.

A deputada Luciene Cavalcanti (Psol-SP) solicitou a investigação, classificando a declaração como violência política de gênero. Ela alegou que o senador atentou contra a dignidade da ministra e incitou a violência contra mulheres na política. A representação enviada à PGR mencionou dispositivos da Constituição Federal, da Lei Maria da Penha e do Código Penal.

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, contudo, não há elementos que justifiquem o prosseguimento da investigação. Ele afirmou que, apesar da fala ter “aparente cunho ameaçador”, ela foi proferida fora do contexto da CPI e depois do encerramento da sessão, não configurando crime de constrangimento ilegal nem interferência no comportamento da ministra.

A declaração foi feita após a sessão da CPI das ONGs e em local diferente do evento. A ministra Marina não se viu compelida a adotar qualquer comportamento indesejado ou contrário à sua vontade, escreveu Gonet. Não há, conduta que se enquadre no tipo penal do art. 146 do Código Penal.

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Gonet também ressaltou que, para a apuração de possível crime de ameaça, seria necessária a manifestação da própria vítima — o que não ocorreu. Segundo ele, não há elementos que caracterizem o caso como ação penal pública incondicionada, que poderia ser aberta mesmo sem a representação da ministra, já que a conduta não foi motivada por gênero, nem ocorreu em contexto de violência doméstica ou familiar.

Concluiu que não se aplica a hipótese excepcional de ação penal pública incondicionada, prevista nos §§ 1º e 2º do art. 147 do Código Penal, uma vez que a conduta não foi praticada por razões da condição do sexo feminino ou em situação de violência doméstica ou familiar.

Luciene afirmou que a declaração do senador “incita a violência e evidencia a necessidade de discutir e combater a misoginia na política”. Ela complementou que o ocorrido “subverte a dignidade e a integridade da ministra Marina Silva, uma mulher de destaque na esfera pública brasileira”.

A deputada informou que interporia recurso contra a decisão, considerada equivocada. Afirmou que o procurador-geral “misturou tipos penais” e não seguiu a legislação sobre violência política de gênero.

É inaceitável o posicionamento do Procurador-Geral, desconsiderando a violência política de gênero que efetivamente ocorreu naquele momento e que se configurou como preparação para mais violência política de gênero e raça, como a própria ministra Marina Silva sofreu em audiência no Senado.

A congressista fez referência aos comentários do senador Plínio Valério, que em uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado em maio afirmou que a ministra “não merecia respeito”. Após o episódio, Marina declarou ter sido vítima de violência política e ressaltou que foi convidada para falar à comissão na condição de “ministra” e não “como mulher”.

A narrativa da misoginia.

No X (ex-Twitter), o senador Plínio Valério celebrou o encerramento da ação e declarou que a decisão da PGR “desfaz a narrativa de misoginia” atribuída a ele. Acrescentou que “a justiça foi feita” e que suas críticas à ministra se referem, segundo ele, “à atuação de Marina Silva contra o povo do Amazonas e o desenvolvimento do estado”, especialmente em relação à BR-319.

O senador rebateu a tese sexista sempre utilizada pela ministra Marina, de que a crítica se devia à sua condição de mulher, negra e frágil. Segundo o procurador, minha conduta não foi praticada por razões de gênero ou em contexto de violência doméstica ou familiar.

Fonte por: Poder 360