Ministério Público Eleitoral de Alagoas alerta Dantas e Calheiros sobre práticas irregulares em
Ministério Público Eleitoral de Alagoas emite recomendação a políticos
Na terça-feira (26), o Ministério Público Eleitoral de Alagoas fez uma recomendação ao governador Paulo Dantas (MDB) e ao senador Renan Calheiros (MDB) para que não realizem a distribuição ou promessa de brindes, cestas básicas, transferências via Pix ou qualquer outro tipo de vantagem a eleitores.
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O procurador regional eleitoral, Marcial Duarte Coêlho, destacou que a continuidade dessas práticas pode ser considerada abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral.
O parecer foi também encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado e ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). Essa recomendação surgiu após a participação de Dantas e Calheiros em um evento do Dia das Mães, realizado no último dia 10 em Rio Largo, a terceira maior cidade do estado.
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Durante o evento, Dantas anunciou a transferência de 50 Pix de R$ 200 para os presentes, como um presente dele e de Calheiros, o que gerou repercussão nas redes sociais.
Eventos e recomendações
Além das transferências anunciadas, a cidade de Rio Largo também promoveu o sorteio de mais de 170 itens, incluindo eletrodomésticos e uma moto. O prefeito Pedro Carlos (PP) compartilhou momentos do evento em suas redes sociais. A recomendação do procurador visa evitar que situações semelhantes ocorram, especialmente na presença de autoridades que possam ser pré-candidatas.
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O texto ainda orienta sobre a proibição do uso de bens públicos em benefício de candidaturas, partidos ou coligações, assim como a utilização promocional de programas sociais financiados pelo governo. O procurador afirmou que o Ministério Público Eleitoral atua de forma preventiva para assegurar a integridade do processo eleitoral, protegendo a liberdade do voto e a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
Consequências e posicionamento do governo
A Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas alertou que o descumprimento da recomendação pode acarretar consequências jurídicas e eleitorais, incluindo a possibilidade de ações de investigação judicial eleitoral. As punições podem incluir a cassação de registro ou diploma e a decretação de inelegibilidade por até oito anos.
Em resposta, a Secretaria de Estado da Comunicação de Alagoas declarou que a ação tinha caráter “estritamente pessoal e privado”, sem relação com a estrutura ou recursos do governo. O governador Paulo Dantas afirmou que acatará a recomendação e reafirmou seu compromisso com a legalidade e a transparência nas normas eleitorais.
A CNN Brasil também entrou em contato com Renan Calheiros e aguarda retorno.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
