Ministério Público do Trabalho Acusa MBRF de Não Proteger Funcionárias Grávidas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu uma ação civil pública contra a processadora de alimentos MBRF, alegando que a empresa não protegeu suas funcionárias grávidas. A ação menciona diversos abortos espontâneos que estariam relacionados a fatores de risco, como o ruído excessivo nas linhas de produção, conforme documentos judiciais.
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Uma investigação do MPT, focada em uma fábrica da MBRF em Lucas do Rio Verde (MT), revelou que 77 funcionárias da unidade sofreram abortos espontâneos entre 2019 e 2025. Além disso, 67 gestações foram consideradas em risco devido a condições na planta durante o mesmo período, de acordo com informações obtidas pela Reuters.
Ação Judicial e Resposta da MBRF
A ação foi iniciada após duas audiências que não conseguiram obrigar a MBRF a transferir as funcionárias grávidas para áreas mais silenciosas da fábrica. Em resposta, a MBRF afirmou que não reconhece os dados apresentados pelo MPT e que ainda não apresentou sua defesa ao tribunal.
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A unidade de Lucas do Rio Verde ganhou destaque após uma funcionária venezuelana, grávida de gêmeas, sofrer um aborto espontâneo dentro da fábrica em abril de 2024. Ela processou a MBRF e recebeu uma indenização, sendo esse caso utilizado como precedente pelo MPT, que critica a empresa por um “padrão sistemático de descaso” com as funcionárias grávidas.
Indenização e Condições de Trabalho
Na ação civil pública, o MPT solicita uma indenização de R$20 milhões e a remoção imediata de gestantes das áreas consideradas perigosas. Além dos abortos espontâneos, o MPT menciona 113 casos de partos prematuros e 71 atestados médicos relacionados à exposição a ruídos intensos na fábrica.
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Pesquisas médicas indicam que condições como hipertensão, pré-eclâmpsia e diabetes gestacional podem estar ligadas a ambientes com níveis elevados de ruído. O MPT destacou que as trabalhadoras grávidas em Lucas do Rio Verde foram expostas a ruídos de até 93 decibéis, superando o limite de 80 decibéis estabelecido pela legislação brasileira.
Compromissos da MBRF e Ações Anteriores do MPT
Atualmente, a fábrica emprega 4.800 pessoas, incluindo 74 mulheres grávidas, conforme dados do MPT, que foram confirmados pela MBRF. A empresa declarou que segue rigorosamente as normas trabalhistas e que fornece equipamentos de proteção auditiva certificados.
No ano passado, em investigações semelhantes, o MPT chegou a um acordo com outro frigorífico e obteve uma liminar contra uma empresa do setor, obrigando a retirada de funcionárias grávidas de áreas ruidosas. A MBRF também mencionou um programa de apoio a gestantes, que inclui assistência médica e adaptações no trabalho conforme o estágio da gravidez, beneficiando mais de 13.000 funcionárias desde 2017.
