Ministério Público do Rio Grande do Sul investiga uso de câmeras corporais na Brigada Militar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) iniciou um inquérito para analisar a implementação obrigatória de câmeras corporais em todas as unidades da Brigada Militar (BM) do estado. A investigação começou em 4 de maio, motivada por recentes episódios de abusos cometidos por policiais militares.
Entre os principais fatores que levaram à abertura do inquérito estão casos de tortura, abuso de autoridade e homicídios praticados por policiais em serviço. Além disso, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que aprovaram a obrigatoriedade do uso de câmeras em estados como São Paulo e Rio de Janeiro também influenciaram essa ação.
Objetivos da investigação
Conforme a promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs, da Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Porto Alegre, o inquérito visa garantir maior transparência e responsabilização nas atividades policiais, especialmente diante das graves violações cometidas por agentes recentemente.
O MPRS determinou que um ofício seja enviado ao secretário estadual da Segurança Pública, com cópia ao Comando-Geral da BM e à Corregedoria-Geral da corporação. Esse ofício solicitará informações sobre:
- número de câmeras corporais disponíveis;
- quais unidades já utilizam o equipamento;
- previsão de instalação nas forças táticas, no Batalhão de Polícia de Choque e no BOPE;
- custo estimado para a implementação do uso obrigatório em toda a corporação.