Ministério Público Apura Crise nas Linhas 11 e 13 de SP: Falhas e Denúncias Reveladas
Inquérito Civil Apura Falhas Recorrentes no Sistema de Trens da Capital
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para investigar as constantes falhas na operação das linhas 11 e 13, administradas pela ViaMobilidade. A ação se iniciou após um novo descarrilamento registrado em abril, conforme reportado pelo UOL Notícias, e busca determinar se existem irregularidades na gestão do contrato de concessão.
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A investigação se concentra na aplicação dos recursos destinados à melhoria do sistema e na implementação de medidas preventivas para evitar acidentes.
A portaria do MPSP detalha que a promotoria recebeu diversas denúncias sobre problemas frequentes na prestação de serviço, considerados quase diários nas duas linhas. Um incidente específico, envolvendo um problema na estação Berrini, sentido Osasco, também foi registrado.
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Este foi o segundo descarrilamento em menos de um mês no mesmo ramal, gerando grande preocupação.
O inquérito civil envolve também a Artesp, a agência responsável pela regulação e fiscalização dos contratos de transporte no estado. O Ministério Público busca verificar se a Artesp agiu adequadamente diante dos problemas relatados, e se houve alguma omissão por parte do órgão regulador.
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Ambas as empresas, ViaMobilidade e Artesp, possuem 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre o ocorrido.
A ViaMobilidade deverá fornecer informações sobre as causas do descarrilamento, quaisquer falhas identificadas e as medidas que pretende adotar para evitar novos incidentes. Já a Artesp deverá detalhar as providências tomadas após o ocorrido, incluindo a abertura de processos administrativos, a aplicação de sanções e a avaliação dos planos de prevenção da operadora.
Histórico de Intervenções do Ministério Público
A apuração das falhas se insere em um histórico recente de intervenções do Ministério Público nas linhas 11 e 13. Em agosto de 2023, o MPSP determinou que a ViaMobilidade pagasse R$ 150 milhões em indenização e antecipasse cerca de R$ 636 milhões em investimentos para melhorias no serviço.
Mais recentemente, em janeiro de 2025, o órgão já havia iniciado outro inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na operação das mesmas linhas.
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
