O Ministério de Portos e Aeroportos formalizou, na quarta-feira, dia 25 de fevereiro de 2026, o envio do projeto de concessão do Sistema Aquaviário Integrado dos portos do Rio Grande do Sul e da Lagoa Mirim à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
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A iniciativa representa um marco, reunindo em um único contrato a gestão dos canais de acesso portuário e trechos de hidrovias estaduais. O investimento inicial previsto para o empreendimento é de R$ 134 milhões, com foco em melhorias e modernização da infraestrutura.
Abrangência do Projeto
O projeto abrange os acessos aquaviários aos importantes portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre. Isso inclui a otimização de áreas de fundeio, bacias de evolução e berços de atracação. Além disso, a concessão contempla trechos significativos da Lagoa dos Patos, Lago Guaíba e dos rios Jacuí, Caí, Sinos e Gravataí, atualmente administrados pela Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS).
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Objetivos da Concessão
O objetivo central da concessão é garantir a manutenção contínua dos canais, assegurando a realização de dragagens periódicas para manter a profundidade operacional. Essa medida visa reduzir as restrições de calado, aumentar a capacidade de atendimento a embarcações maiores e, consequentemente, impulsionar a competitividade dos portos gaúchos.
O Ministério destaca que essa iniciativa consolida uma nova diretriz de gestão da infraestrutura aquaviária, iniciada com a concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá, no Paraná.
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Expansão da Estratégia
Segundo o secretário Nacional de Portos, o modelo de concessão representa um avanço na gestão da infraestrutura aquaviária. “O leilão do canal de Paranaguá foi o primeiro passo dessa nova diretriz. A partir dessa experiência, consolidamos um modelo moderno e sustentável de gestão da infraestrutura aquaviária.
Agora, damos continuidade a essa estratégia, ampliando a lógica para um sistema integrado, que fortalece a competitividade dos portos do Rio Grande do Sul e consolida um padrão nacional de gestão da infraestrutura aquaviária”, afirmou em nota. O projeto se insere em um cenário de crescimento da movimentação portuária na Região Sul, com um aumento de 9,38% no volume de cargas movimentadas em 2025.
Contexto e Perspectivas
Em 2025, os portos organizados da região Sul registraram um volume de 129,7 milhões de toneladas de cargas, impulsionado principalmente pelo aumento do comércio de granéis sólidos (77,6 milhões de toneladas) e cargas conteinerizadas (31,8 milhões de toneladas).
O crescimento nas exportações (9,73%) e importações (6,96%) reforça a importância estratégica da infraestrutura portuária sulista para a logística nacional, evidenciando o potencial da nova concessão para o desenvolvimento da região.
