A estratégia de posicionamento do Palácio do Planalto em relação à derrubada de vetos presidenciais ainda não foi definida, informou o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira. Na avaliação do chefe da pasta de Minas e Energia, a solução desse impasse não cabe ao MME.
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Não houve nenhuma decisão tomada. É uma decisão de governo. Não é uma decisão do ministério, afirmou o ministro nesta quarta-feira (25).
Os vetores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos “jabutis” no marco legal das eólicas offshore foram rejeitados na semana passada pelo Congresso Nacional. Estima-se que a decisão dos parlamentares possa gerar um custo adicional de R$ 197 bilhões nas tarifas de energia nos próximos 25 anos.
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Silveira afirmou que não poderia informar qual decisão seria tomada pelo governo em relação ao tema, mas ressaltou que o presidente rejeitou os chamados “jabutis” devido à discordância com o aumento da conta de energia.
O próximo estágio do processo democrático é a definição de ações pelo governo. Estamos nesta fase do jogo democrático. A Secretaria de Governo e a Casa Civil são responsáveis pela articulação com o Congresso Nacional e pelo diáinstitucional com os Poderes da República. Após tomada uma decisão em relação aos vetos, isso se tornará público em um curto período de tempo.
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A posição do governo em relação à decisão do Congresso de derrubar os vetos foi um fator determinante para que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), propusesse a instauração do processo legislativo que suspende o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para ser votado na quarta-feira (25), conforme apuração da CNN.
Entre as ações estudadas pelo Palácio do Planalto, está a edição de uma nova medida provisória (MP) para “sanar” os possíveis aumentos na conta de luz provocados pela derrubada de vetos presidenciais, segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
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Fonte por: CNN Brasil
