O Ministério das Relações Exteriores do Brasil comunicou nesta quarta-feira (25) que não pode arcar com os custos do transporte do corpo de Juliana Marins. Conforme a legislação, “o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos”. Ainda segundo a nota, o Itamaraty prestará todo o apoio necessário. “Embaixadas e Consulados brasileiros podem oferecer orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado de óbito”.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A Lei 9.199/2017 determina que a assistência consular não abrange o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário.
A embaixada do Brasil mobilizou três funcionários para acompanhar a operação no local, distante 1.2 mil km de Jacarta, onde se localiza a unidade.
LEIA TAMBÉM!
A operação de resgate da Juliana Marins se estendeu por mais de 14 horas. Em comunicado nas redes sociais, o Parque Nacional do Monte Rinjani declarou que o procedimento foi conduzido de maneira intensa e finalizado com “extremo cuidado”. A brasileira de 26 anos foi localizada sem vida na terça-feira (24), após sofrer uma queda durante uma trilha no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia, no sábado (21).
Fonte por: Jovem Pan
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
