Ministério da Justiça cobra diálogo de Lewandowski sobre PL Antifacção

Em meio a intensos debates sobre o Projeto de Lei Antifacção (PL-SP), o secretário nacional, Mario Sarrubbo, de 62 anos, detalhou a postura do Ministério da Justiça em relação à proposta. Em entrevista ao Poder360, Sarrubbo afirmou que o relator da comissão, deputado da Câmara dos Deputados, não buscou contato direto com o Ministério da Justiça, incluindo com o ministro Ricardo Lewandowski.

Sarrubbo enfatizou que “nunca houve qualquer tipo de comunicação, seja por mensagem ou telefone”. Ele ressaltou que o texto original do projeto foi desenvolvido internamente no Ministério da Justiça, com o apoio de diversas entidades, como policiais e membros do Ministério Público.

O secretário expressou o desejo do governo de promover um diálogo entre o relator e Lewandowski, visando alcançar um consenso sobre a proposta. Ele acredita que a situação exige uma abordagem pragmática, considerando a evolução das facções criminosas no país.

Evolução do Relatório e Próximos Encontros

O relator do PL, deputado federal da oposição, Guilherme Derrite, já apresentou quatro versões diferentes do relatório. A versão mais recente, divulgada na última quarta-feira (12.nov.2025), introduz uma nova definição para “organizações criminosas ultraviolentas”, substituindo o termo anterior.

Apesar disso, o texto não prevê o aumento das penas para o crime.

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Sarrubbo identificou “vícios” e “inconstitucionalidades” nas alterações propostas, alertando para as dificuldades que o operador do direito enfrentará. Ele também criticou a ideia de acabar com o “auxílio reclusão”, classificando-a como “populismo exacerbado”.

O Poder360 apurou que Derrite deve se reunir com o ministro Lewandowski e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi, durante a tarde. Sarrubbo manifestou otimismo em relação ao encontro, esperando que ele sirva como oportunidade para um diálogo produtivo.

Sarrubbo destacou a necessidade de adequações no relatório, como a tipificação do domínio territorial, do recrutamento de jovens e do domínio de ciclo econômico. Ele expressou a esperança de que a “boa política” prevaleça, buscando um texto que atenda às necessidades do país.

Conclusão

O debate sobre o PL Antifacção continua, com o Ministério da Justiça buscando um diálogo construtivo com o relator da comissão. A expectativa é que as próximas etapas do processo legislativo resultem em um texto que seja eficaz na luta contra as organizações criminosas.