Ministério da Justiça Cancela Participação em Discussão Sobre Asilo de Heredia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, cancelou sua participação em uma reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. A decisão foi comunicada por meio de ofício assinado pelo secretário nacional de Assuntos Legislativos, Marivaldo de Castro Pereira, informando o cancelamento da reunião agendada para a terça-feira, 4 de novembro de 2025.

O cancelamento ocorreu em razão do curto prazo e de compromissos previamente estabelecidos, conforme declarado no documento. O Ministério da Justiça justificou a ausência, ressaltando a impossibilidade de comparecimento à reunião.

A discussão central da reunião girava em torno da concessão de asilo à ex-primeira-dama peruana, Nadine Heredia. O ministro Lewandowski já havia se manifestado anteriormente sobre o tema, comparecendo à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em 29 de abril, ocasião em que respondeu a questionamentos sobre o mesmo assunto.

Naquele encontro, segundo o registro do ofício, Lewandowski explicou que a concessão do asilo se baseou em razões humanitárias e de Estado, em consonância com informações fornecidas pelo chanceler Mauro Vieira. A justificativa incluía o estado de saúde de Heredia e a situação familiar decorrente da prisão do ex-presidente Ollanta Humala.

O Brasil concedeu o asilo com fundamento na Convenção sobre Asilo Diplomático de Caracas (1954), um tratado internacional firmado por ambos os países. O anúncio oficial da concessão ocorreu em 15 de abril, após a condenação de Heredia e Humala a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro.

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O Ministério também comunicou formalmente a decisão ao Peru, utilizando os canais diplomáticos. A nota enfatiza a tradição histórica do Brasil na concessão de asilo diplomático, reconhecendo a importância desse instituto para a proteção de indivíduos perseguidos.

Esta reportagem foi produzida pela estagiária de jornalismo Isabella Luciano, sob a supervisão da Secretária de Redação adjunta, Sabrina Freire.