O Ministério da Justiça divulgou, na quarta-feira (11), uma modificação da classificação indicativa do Instagram, que agora desaconselha o uso por menores de 16 anos. Anteriormente, a recomendação era para maiores de 14 anos.

Segundo o ministério, foi conduzida uma análise que evidenciou que os conteúdos da plataforma necessitam de alteração da classificação indicativa. Entre os pontos avaliados, foram considerados:

A decisão da pasta, que já foi oficializada no Diário Oficial da União nesta manhã, indica ainda que a mudança “preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”.

Com a modificação, o Instagram pode ter que:

É importante ressaltar que a decisão do Ministério Público não impede, legalmente, o emprego do aplicativo por adolescentes.

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Classificação das outras redes

Atualmente, apenas o Facebook possui classificação indicativa para maiores de 16 anos no Brasil. O TikTok é indicado para maiores de 14, enquanto o X é para maiores de 18 anos.

O Instagram informou à CNN que oferece, no aplicativo, mecanismos para garantir o uso seguro da plataforma por adolescentes, além de que o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa.

Leia a anotação na íntegra:

Trabalhamos há mais de uma década com ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e limitamos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram. No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para assegurar que os jovens tenham experiências seguras em nossa plataforma. A metodologia Classind não considera nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente.

Fonte por: CNN Brasil