Ministério da Justiça altera a exigência etária para o uso da plataforma Instagram, definindo-a como 16 anos
A classificação do aplicativo era destinada a usuários com idade superior a 14 anos.
O Ministério da Justiça divulgou, na quarta-feira (11), uma modificação da classificação indicativa do Instagram , que agora desaconselha o uso por menores de 16 anos. Anteriormente, a recomendação era para maiores de 14 anos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Segundo o ministério, foi conduzida uma análise que evidenciou que os conteúdos da plataforma necessitam de alteração da classificação indicativa. Entre os pontos avaliados, foram considerados:
A decisão da pasta, que já foi oficializada no Diário Oficial da União nesta manhã, indica ainda que a mudança “preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”.
Leia também:
Alckmin discute aumento de tarifas com secretário de Comércio dos EUA
A investigação da PF apurou esquema de fraude no INSS, que resultou na prisão de oito indivíduos
O presidente do voto legal afirma ao STF que “não houve fraude nas urnas, mas sim problemas técnicos”
Com a modificação, o Instagram pode ter que:
É importante ressaltar que a decisão do Ministério Público não impede, legalmente, o emprego do aplicativo por adolescentes.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Classificação das outras redes
Atualmente, apenas o Facebook possui classificação indicativa para maiores de 16 anos no Brasil. O TikTok é indicado para maiores de 14, enquanto o X é para maiores de 18 anos.
O Instagram informou à CNN que oferece, no aplicativo, mecanismos para garantir o uso seguro da plataforma por adolescentes, além de que o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa.
Leia a anotação na íntegra:
Trabalhamos há mais de uma década com ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e limitamos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram. No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para assegurar que os jovens tenham experiências seguras em nossa plataforma. A metodologia Classind não considera nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
