Ministério da Fazenda propõe zerar ICMS do Diesel e promete compensação de R$ 3 bilhões!
Ministério da Fazenda propõe zerar ICMS do diesel para conter alta nos preços. Governadores avaliam adesão; decisão final sai em 27 de março.
Proposta do Ministério da Fazenda sobre ICMS do Diesel
O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta aos estados para que seja zerada a cobrança de ICMS sobre a importação de diesel, visando reduzir a alta nos preços do combustível. Os governadores estão atualmente analisando a adesão a essa proposta.
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A decisão final sobre a adesão será divulgada em 27 de março. O governo federal projeta que essa medida poderá gerar um impacto fiscal de R$ 3 bilhões nas finanças públicas estaduais. Além disso, a União se comprometeu a compensar 50% do valor que deixar de ser arrecadado.
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