O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou na sexta-feira (11.jul.2025) que pretende universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio público, a partir de 2026. A declaração foi feita durante a divulgação do Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.
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O Ministério da Educação, segundo cálculos, necessitará de mais R$ 5 bilhões provenientes dos recursos públicos para a universalização do Pés-de-Meia. Para isso, o ministro tem dialogado com parlamentares do Congresso Nacional.
Discorreu sobre ter discutido amplamente o tema com os presidentes das Câmaras e do Senado, e com a própria Comissão de Educação, acerca da relevância de assegurar, no Orçamento do próximo ano, a viabilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil.
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O ministro informa que, após seu lançamento em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi primeiramente direcionado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre, a chamada “poupança do ensino médio” foi expandida aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadênico (Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal), o que permitiu o aumento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público, em um ano.
Camilo Santana esclarece que, no momento, a renda familiar per capita é o critério para ter inscrição ativa no Cadênico, e, consequentemente, define quem tem direito às parcelas do benefício do programa de incentivo financeiro-educacional, que, em conjunto, podem atingir R$ 9.200 nos três anos letivos do ensino médio.
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“Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do Cadastro, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, declarou.
Pé-de-Meia
O programa federal visa assegurar a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público, promovendo a democratização do acesso e a diminuição das desigualdades sociais entre os jovens.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte por: Poder 360
